BCE mantém juros e compra de dívida. Reforça empréstimos à banca

O Banco Central Europeu (BCE) reforçou a resposta para combater o impacto do coronavírus na economia do euro. A instituição liderada por Christine Lagarde anunciou, esta quinta-feira após a reunião do Conselho de Governadores, novas medidas focadas na liquidez dos bancos, incluindo novos empréstimos e melhores condições para os existentes.

As principais medidas adicionais dizem respeito às operações de financiamento de longo prazo. “As condições das targeted longer-term refinancing operations (TLTRO) serão alíviadas ainda mais. Específicamente, o Conselho de Governadores decidiu reduzir a taxa de juro das operações TLTRO III durante o período entre junho de 2020 e junho de 2021 em 50 pontos base abaixo da média do eurossistema“, começa por dizer o BCE.

Estas operações — que já tinham sido anunciadas pelo BCE e pretendem especialmente apoiar o financiamento de pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo coronavírus — passam assim a ter taxas de juro mais favoráveis face ao inicialmente anunciado (25 pontos base abaixo da média). E para quem tiver níveis mais elevados de concessão de crédito, o juro poderá ser ainda mais baixo.

Além deste programa, foi ainda decidida uma nova série de empréstimos: non-targeted pandemic emergency longer-term refinancing operations ou PELTROs. Estas vão ser “conduzidas para apoiar as condições de liquidez no sistema financeiro e contribuir para preservar o normal funcionamento dos mercados monetários ao criar um recurso eficaz de liquidez.

As PELTRO consistem em sete operações de refinanciamento adicionais, a ter início em maio de 2020 e cuja maturidade será fixada entre julho e setembro de 2021, em linha com o prazo dos colaterais. A taxa de juro será 25 pontos base abaixo da média das principais operações de refinanciamento em vigor no período.

Juros e compras de dívida mantêm-se em curso

As medidas focadas na banca juntam-se ao pacote que o BCE foi anunciando para responder à crise pandémica. O principal instrumento é o programa de compra de ativos públicos e privados no valor de 750 mil milhões de euros conhecido como Pandemic Emergency Purchase Programme (PEPP). Este irá manter-se tal como até aqui e, pelo menos, até dezembro.

“Estas aquisições irão continuar a ser conduzidas de forma flexível ao longo do tempo, das classes de ativos e das várias jurisdições. O Conselho de Governadores irá conduzir compras líquidas de ativos no âmbito do PEPP até considerar que a crise do coronavírus está ultrapassada, mas de qualquer forma pelo menos até final do ano“, reafirmou o BCE.

A par deste, continua a funcionar o normal programa de compra de ativos, a um ritmo mensal de 20 mil milhões de euros, aos quais acresce um envelope temporário de 120 mil milhões a ser usado também até ao final do ano. Sobre isso, os governadores também confirmam continuar a antecipar que decorra até pouco antes de o BCE subir juros, mas lembram que, depois disso, deverá permanecer em curso o reinvestimento dos pagamentos.

Já as taxas juros também não sofreram quaisquer alterações. O conselho do BCE manteve a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito inalteradas em 0,00%, 0,25% e −0,50%, respetivamente.

“O Conselho de Governadores está plenamente preparado para aumentar o tamanho do PEPP e ajustar a sua composição no montante e no tempo que for preciso. De qualquer forma, está pronto a ajustar todos os instrumentos, à medida que seja necessário, para garantir que a inflação se move para próximo do objetivo de forma sustentada”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 13h20)