Teletrabalho deixa de ser obrigatório em junho, mas não tem de acabar, diz António Costa

A partir do próximo mês haverá um desconfinamento parcial com os trabalhadores a regressarem aos locais de trabalho por turnos diários ou semanais. Não é, no entanto, obrigatório.

O teletrabalho deixa de ser obrigatório no próximo mês, mas ainda poderá acontecer. Após a definição da próxima fase de desconfinamento esta sexta-feira em Conselho de Ministros, o primeiro-ministro António Costa afirmou que o teletrabalho parcial poderá ser regra até que haja uma vacina ou um tratamento contra o coronavírus.

“No dia 1 de junho, tal como previsto, iremos começar a desconfinar parcialmente as pessoas que têm estado em teletrabalho obrigatório. O que não significa que seja obrigatório deixar de estar em teletrabalho. Pelo contrário, para quem se quiser manter assim e que possa ser feito. Mas gostaríamos que houvesse um desconfinamento parcial”, disse Costa, em conferência de imprensa.

O desconfinamento parcial pode acontecer por por turnos diários ou por turnos semanais. E vai servir para que possam ser treinadas metodologias de trabalho “que porventura teremos de adotar ao longo do próximo ano para continuar a conviver com este vírus indesejável até termos uma vacina”, sublinhou.

Questionado pelo ECO se o trabalhador passa a ter poder de decisão e poderá contrariar a decisão da entidade empregadora, Costa clarificou que volta a estar em vigor a lei laborar. Esta define pode exercer a atividade em regime de teletrabalho um trabalhador da empresa ou outro admitido para o efeito, mediante a celebração de contrato para prestação subordinada de teletrabalho.

Além do fim do teletrabalho obrigatório, que se mantém atualmente para as atividades passíveis de serem realizadas a partir de casa, junho irá marcar a reabertura das lojas de cidadão e de toda a atividade comercial, independentemente da dimensão. O mesmo vai acontecer com jardins-de-infância, creches, pré-escolar e ATLs, bem como cinemas, teatros, salas de espetáculo e auditórios.

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