Cartão do Cidadão vai poder ser renovado por SMS para pessoas com 25 ou mais anos

O custo desta renovação é idêntico ao pedido online.

Os Cartões de Cidadão de pessoas com 25 ou mais anos residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada em virtude da pandemia de Covid-19, bem como os cartões que estão prestes a caducar, vão poder ser renovados de forma simplificada por SMS, desde que não requeiram qualquer alteração de dados, a partir de 6 de junho.

Aqueles que se encontram nesta situação vão receber uma mensagem por telefone, caso tenham indicado essa forma de contacto, e, “se não houver necessidade de proceder a uma alteração de dados (como a morada, por exemplo) ou a recolha de dados biométricos, terão apenas de responder afirmativamente à mensagem de renovação simplificada”, adianta o Ministério da Justiça, em comunicado.

Será enviada uma carta-pin à morada, por correio, que, quando chegar, deve ser feito o pagamento por multibanco. “O levantamento do cartão terá de ser agendado posteriormente através do telefone indicado na carta ou pela internet para o serviço mais próximo”, explica o Ministério. O custo desta renovação é o mesmo do que o pedido online, 16,20 euros.

Para levantar o Cartão basta apresentar a carta e o comprovativo do pagamento, sendo que, para pagar, poderá usar a referência multibanco, válida por 30 dias. De notar que também poderá responder negativamente ao SMS para a renovação simplificada.

Estas são as datas em que o Governo está a planear enviar as mensagens:

  • (até 6 de junho) – todos os CC com requisitos do online caducados entre 24/02 e 31 de março;
  • 8 dias depois (até 13 junho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/04 e 30 de abril;
  • 8 dias depois (até 20 junho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/05 e 31 de maio;
  • 15 dias depois (até 4 julho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/06 e 30 de junho.

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