Cartão do Cidadão vai poder ser renovado por SMS para pessoas com 25 ou mais anos

Os Cartões de Cidadão de pessoas com 25 ou mais anos residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada em virtude da pandemia de Covid-19, bem como os cartões que estão prestes a caducar, vão poder ser renovados de forma simplificada por SMS, desde que não requeiram qualquer alteração de dados, a partir de 6 de junho.

Aqueles que se encontram nesta situação vão receber uma mensagem por telefone, caso tenham indicado essa forma de contacto, e, “se não houver necessidade de proceder a uma alteração de dados (como a morada, por exemplo) ou a recolha de dados biométricos, terão apenas de responder afirmativamente à mensagem de renovação simplificada”, adianta o Ministério da Justiça, em comunicado.

Será enviada uma carta-pin à morada, por correio, que, quando chegar, deve ser feito o pagamento por multibanco. “O levantamento do cartão terá de ser agendado posteriormente através do telefone indicado na carta ou pela internet para o serviço mais próximo”, explica o Ministério. O custo desta renovação é o mesmo do que o pedido online, 16,20 euros.

Para levantar o Cartão basta apresentar a carta e o comprovativo do pagamento, sendo que, para pagar, poderá usar a referência multibanco, válida por 30 dias. De notar que também poderá responder negativamente ao SMS para a renovação simplificada.

Estas são as datas em que o Governo está a planear enviar as mensagens:

• (até 6 de junho) – todos os CC com requisitos do online caducados entre 24/02 e 31 de março;
• 8 dias depois (até 13 junho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/04 e 30 de abril;
• 8 dias depois (até 20 junho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/05 e 31 de maio;
• 15 dias depois (até 4 julho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/06 e 30 de junho.