PAN reage a Costa sobre ida de Centeno para o BdP: PS tem “dificuldade em travar conflitos de interesse”

António Costa classificou de “inaceitável” a proposta do PAN para fixar um período de nojo de cinco anos para nomeações de ex-governantes para o conselho de administração do Banco de Portugal. Em reação, o porta-voz do partido, André Silva, acusa o PS da “habitual dificuldade em travar problemas relacionados com conflitos de interesses” e garante que o projeto de lei não foi feito à medida de Mário Centeno.

“Para aqueles que acham que esta é uma lei para perseguir Mário Centeno, devo informar que, a ser aprovado, este projeto de lei com um período de nojo de cinco anos como nós propomos, será instaurada uma incompatibilidade que impedirá outros ex-governantes de ocupar o cargo de governador do Banco de Portugal como Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque, Paulo Núncio, Rocha Andrade ou mesmo Mourinho Félix“, argumenta André Silva numa reação divulgada esta segunda-feira às palavras do primeiro-ministro.

Esta manhã, na tomada de posse de João Leão, António Costa disse que “leis ad hominem com a função de perseguir pessoas são inadmissíveis num estado de direito democrático. Não costumo comentar iniciativas parlamentares, mas pela gravidade desta iniciativa não posso deixar de dizer que é absolutamente incompatível com um estado de direito democrático”. E questionou: “Eu não percebo, nem ninguém neste país percebe, essa vontade de perseguir o Dr. Mário Centeno. O Dr. Mário Centeno cometeu algum crime? É crime fazer parte do Governo?”.

"Mário Centeno não pode ir para o Banco de Portugal porque este seu salto direto da pasta das Finanças iria politizar uma instituição que se quer técnica e a sua independência face ao poder político.”

Essa ideia é afastada pelo PAN que também critica o Partido Socialista pela “habitual dificuldade em travar problemas relacionados com conflitos de interesses”. “Só quem sofre de partidarite ou está imbuído de um taticismo político não conseguirá ver” a incompatibilidade, diz ainda André Silva, referindo que “Mário Centeno não pode ir para o Banco de Portugal porque este seu salto direto da pasta das Finanças iria politizar uma instituição que se quer técnica e a sua independência face ao poder político”.

O projeto de lei do PAN foi aprovado na generalidade na semana passada com o voto contra do PS, a abstenção do PCP e PEV e votos favoráveis de todos os outros grupos parlamentares. A proposta baixou agora à especialidade, sendo a expectativa do PAN que o calendário seja célere — o qual será decidido esta quarta-feira na comissão parlamentar do Orçamento e Finanças — para que o período de nojo se aplique já na próxima nomeação para governador do BdP, em julho. Segundo o Expresso, Costa já deu ordem ao PS para atrasar ao máximo à aprovação desta legislação, tendo hoje admitido a hipótese de Centeno vir a ser o próximo a ocupar o cargo.