Pandemia garante injeção automática no Novo Banco em 2021

  • ECO
  • 16 Junho 2020

Contrato de venda do banco define que "o Estado português disponibilizará ao Novo Banco capital limitado às necessidades para repor os níveis exigidos de capital num cenário de extrema adversidade”.

O contrato de venda do Novo Banco ao fundo americano Lone Star prevê que o banco liderado por António Ramalho possa receber mais dinheiro do Estado numa situação como a de pandemia. O impacto de um cenário de extrema adversidade estava contemplado e pode ser compensado por uma injeção automática do Fundo de Resolução para repor a solidez, segundo noticia o Público (acesso condicionado).

Em novembro de 2018, o governador do Banco de Portugal Carlos Costa já o tinha explicado no Parlamento. “O acordo entre o Estado português e a Comissão Europeia inclui o compromisso de que o Estado português disponibilizará ao Novo Banco capital limitado às necessidades para repor os níveis exigidos de capital num cenário de extrema adversidade”, disse, citado pelo Público.

António Ramalho já disse que vai precisar. Em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena 1 e na qual afirmou que a “deterioração da situação económica” por causa da pandemia de Covid-19 vai levar “a necessidades de capital ligeiramente suplementares” às que estavam estimadas inicialmente. O automatismo é, segundo o Público, acionado se os rácios de capital caírem abaixo de 12%, sendo que no fim do primeiro trimestre estavam em 12,3%.

Marcelo Rebelo de Sousa disse estar “estupefacto” com a notícia, que gerou críticas do Bloco de Esquerda e PSD. Até hoje, o banco liderado por António Ramalho já recebeu do Fundo de Resolução quase 3.000 milhões de euros ao abrigo do mecanismo de capital contingente, faltando cerca de 900 milhões para se esgotar o limite máximo previsto nessa garantia pública.

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