Google e Apple já têm app de “contact tracing” portuguesa. Teste positivo à Covid vai dar código para pôr na aplicação

A Google e a Apple já estão a analisar a app de "contact tracing" do INESC TEC. Os testes positivos à Covid-19 vão dar um código de 12 dígitos para introduzir voluntariamente na aplicação.

A Google e a Apple já estão a analisar a aplicação de contact tracing à Covid-19 desenvolvida pelo INESC TEC, através da qual será possível identificar eventuais contactos com pessoas doentes e quebrar mais facilmente algumas cadeias de transmissão. A informação foi confirmada ao ECO por Rui Oliveira, administrador do instituto, que deu também mais detalhes sobre como funcionará a solução portuguesa.

“Do nosso lado o sistema está praticamente concluído. Não digo que está concluído porque as apps para Android e iOS têm de ser escrutinadas pela Google e pela Apple e não se comprometem a fazer um escrutínio em menos de sete dias”, explicou o administrador, no dia em que foi revelado que a Comissão Nacional de Proteção de Dados não se deverá opor à utilização desta ferramenta.

A aplicação móvel StayAway COVID vai permitir que os cidadãos, de forma voluntária, permitam que os seus smartphones emitam códigos aleatórios por Bluetooth para os aparelhos nas proximidades. No caso de um utilizador ser infetado com o novo coronavírus, será possível emitir um alerta totalmente anónimo para as pessoas que tenham estado nas proximidades nos últimos 14 dias.

Ora, quando um programador pretende disponibilizar uma aplicação ao público nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS), tem de submeter previamente o aplicativo para análise da Google e da Apple. No caso de aplicações relacionadas com a Covid-19, este processo é mais moroso e implica critérios mais apertados.

Se porventura for detetado um erro ou uma vulnerabilidade na aplicação do INESC TEC, a mesma tem de ser novamente submetida e o tempo de espera “reinicia”. Esta é a razão pela qual o instituto não se quer comprometer com uma data para o lançamento, embora o consenso seja o de que a ferramenta possa começar a ser disponibilizada aos cidadãos que a pretendam instalar numa das próximas semanas.

“Temos contacto direto com as equipas da Google e da Apple que estão a trabalhar nisso, mas também este processo, por um lado, é mais restrito do que o normal e, por outro lado, é também novo para eles”, explicou Rui Oliveira.

Ministra da Saúde terá mostrado “apoio”

Por ser voluntária, o Governo não deverá dar um endosso formal à aplicação. Mas o certo é que o INESC TEC tem vindo a coordenar-se com o executivo no desenvolvimento e lançamento desta solução em Portugal. A “prova” disso é o facto de a “StayAway Covid” recorrer ao sistema próprio desenvolvido pela Google e pela Apple, numa altura em que se sabe que as duas empresas permitem apenas que uma aplicação por país tenha acesso a essa integração.

Além disso, depois de “conquistar” o apoio informal do primeiro-ministro — que garantiu há semanas que instalaria a aplicação quando esta estivesse disponível –, o INESC TEC já terá convencido também o Ministério da Saúde sobre a utilidade do contact tracing digital. “Houve contactos ontem [terça-feira] com a ministra da Saúde [Marta Temido] e a ministra mostrou apoio. Não vou dizer entusiasmo, mas claramente reconheceu que é uma ferramenta importantíssima”, revelou Rui Oliveira.

Soma-se a isso as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à saída de uma reunião no Infarmed onde foi avaliada a situação pandémica no país: “Não há meios, aplicações, que uma vez utilizadas, possam permitir mais facilmente detetar os supertransmissores, levar ao conhecimento de outros que com eles contactaram que houve esse contacto? Pois tem-se trabalhado nisso, foi falado nisso, há equipas portuguesas que têm trabalhado nessas aplicações, tem-se feito caminho e é possível que, no respeito da constituição e da lei, se possa ir mais longe no futuro próximo”, considerou o chefe de Estado.

Testes positivos à Covid-19 vão dar código para introduzir na aplicação

Importa relembrar que a aplicação StayAway COVID não recolhe dados da localização dos cidadãos nem os partilha com as autoridades ou com o Governo, garante Rui Oliveira. A aplicação apenas vai gerando os códigos aleatórios a nível local e emite-os para os dispositivos próximos, ao mesmo tempo que recolhe os códigos gerados pelos outros utilizadores nas proximidades.

É através destes dados de proximidade que a aplicação identificará, a nível local — isto é, no smartphone de cada utilizador — um possível contacto com uma pessoa entretanto dada como infetada. O sistema funciona da seguinte forma: quando um doente é diagnosticado com Covid-19, os médicos podem aceder a um backoffice onde introduzem apenas a data possível do contágio. Não é pedido qualquer dado pessoal do doente. A plataforma gera um código de 12 dígitos que é dado ao paciente e este, querendo, pode introduzi-lo na aplicação.

Se o utilizador assim o entender, voluntariamente marcando-se como infetado na aplicação, o seu telemóvel envia para uma base de dados a lista com os códigos de Bluetooth que o seu aparelho gravou nos últimos 14 dias.

Periodicamente, duas vezes por dia e sempre a horas diferentes (para evitar quebras de anonimato por eventuais deteções de padrões), os telemóveis dos utilizadores vão consultando essa lista. Se nela estiver um dos códigos gerado pelo seu telemóvel, significa que terão estado em contacto com essa pessoa e são alertados para tal. Em nenhum momento é dada qualquer indicação desse contacto às autoridades de saúde e o processo praticamente sempre a nível local, garante o responsável do INESC TEC.

Segundo disse Rui Oliveira ao ECO, os únicos aspetos da aplicação que ainda falta fechar é a interoperabilidade com outros países e o sistema que permitirá aos médicos acederem ao backoffice para gerar os códigos. O instituto pretende ainda resolver estes dois aspetos antes de a aplicação ficar disponível.

Entenda como funcionam as apps de contact tracing:

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