App portuguesa de “contact tracing” já terá aprovação da CNPD. Pode chegar “nos próximos 15 dias”

A autoridade de proteção de dados portuguesa já terá dado "luz verde" à aplicação do INESC TEC que regista a proximidade dos cidadãos com pessoas infetadas pela Covid-19.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) já deu “luz verde” à aplicação móvel de contact tracing que está a ser desenvolvida pelo INESC TEC no Porto. A autoridade liderada por Filipa Calvão estava a analisar uma “avaliação de impacto sobre a proteção de dados” que tinha sido entregue pelo instituto e o parecer, que ainda não foi tornado público, será positivo.

A informação foi transmitida aos jornalistas pelo deputado do PSD Ricardo Baptista Leite, à saída da reunião periódica entre políticos e especialistas sobre a evolução da pandemia no país, que teve lugar esta quarta-feira no Infarmed. O nome da aplicação não foi mencionado pelo deputado, mas já tinha sido noticiado que a aplicação do INESC TEC, chamada de “StayAway COVID”, estava a ser analisada pela CNPD.

“Há uma aplicação que esta a ser desenvolvida para telemóvel, que a CNPD já terá dado o aval positivo para a sua utilização e que estará pronta para ser disseminada nos próximos 15 dias. Não foi anunciado pelo Governo se o irá fazer ou não, mas é uma ferramenta que irá ajudar também a identificar casos”, disse o social-democrata.

Também o Presidente da República confirmou que o tema do contact tracing à Covid-19 com o recurso a telemóveis foi discutido na reunião. No âmbito de uma pergunta sobre o fenómeno dos supertransmissores da Covid-19 — isto é, pessoas infetadas que contagiam um número elevado de outras pessoas –, Marcelo Rebelo de Sousa introduziu o tema.

“Os supertransmissores… é uma questão que também não tem resposta científica cabal. Sabe-se que há supertransmissores. Perguntará: não há meios, aplicações, que uma vez utilizadas, possam permitir mais facilmente detetar os supertransmissores, levar ao conhecimento de outros que com eles contactaram que houve esse contacto? Pois tem-se trabalhado nisso, foi falado nisso, há equipas portuguesas que têm trabalhado nessas aplicações, tem-se feito caminho e é possível que, no respeito da constituição e da lei, se possa ir mais longe no futuro próximo”, apontou.

O ECO questionou fonte oficial da CNPD sobre o teor do parecer sobre a aplicação do INESC TEC. Ainda não obteve resposta.

Saiba como funcionam as aplicações de contact tracing:

As aplicações de contact tracing assentam em códigos aleatórios partilhados entre os telemóveis via Bluetooth.Ana Raquel Damas/ECO

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