70+25+5-Neeleman. Pode ser assim a nova estrutura acionista da TAP para evitar a nacionalização

A nacionalização da TAP está pronta a avançar na reunião de conselho de ministros de quinta-feira, mas as negociações entre o Governo, David Neeleman e Humberto Pedrosa continuam em regime ‘non-stop’ para evitar a rutura. E segundo o apurou o ECO, depois de negociações duras nas últimas 48 horas, está encontrado o modelo para uma nova estrutura acionista da TAP, que pode ser resumido desta forma: 70+25+5-Neeleman. Ou seja, o Estado ficará com 70% da TAP, a Atlantic Gateway com 25% e os trabalhadores com os restantes 5%, mas David Neeleman venderá a totalidade da sua posição acionista ao empresário português dono da Barraqueiro.

O que está a faltar para a conclusão do acordo? De acordo com várias fontes, há ainda uma discussão em torno do empréstimo obrigacionista de 90 milhões de euros subscrito pela Azul, a companhia do universo de David Neeleman, que vence em 2026 e que, em caso de transformação em capital levaria a companhia brasileira a ser um acionista de referência da TAP.

As negociações ainda não estão, por isso, fechadas, mas já haverá entendimento em relação ao preço. O Estado compra 20% das ações que a Atlantic Gateway tem hoje na TAP (45%) e, em simultâneo, Pedrosa compra a participação de David Neeleman naquela sociedade, e passa a ser o acionista privado de referência, como o ECO revelou em primeira mão. Com esta reestruturação acionista, o Estado passa a controlador da companhia, mas isso tem outra consequência. A TAP volta a ser uma empresa pública por ter mais de 50% do capital nas mãos do Estado, e passa por isso a ter impacto no défice público se o Eurostat considerar que, neste quadro, o Estado tem a gestão da empresa. Neste momento, como referiu já a Parpública nos seus relatórios, apesar do Estado ter 50%, não tem a gestão e isso permite evitar o impacto das contas da TAP no défice, mas ‘apenas’ na dívida pública.

As próximas horas são decisivas, e em contra-relógio para evitar a nacionalização, cujo decreto já está pronto para ser aprovado em Conselho de Ministros. Ainda ontem, o ministro Pedro Nuno Santos foi ao Parlamento para responder aos deputados precisamente por causa do tema da TAP. “Se o privado não aceitar as nossas condições, nós teremos de intervencionar a empresa, nacionalizar a empresa. Ou quer que deixemos a empresa cair? Ou ceder ao privado? Não vamos fazer nem uma coisa, nem outra”, afirmou