Governo reconhece que Programa de Arrendamento Acessível ficou aquém das expectativas

Com apenas 242 contratos de arrendamento celebrados no espaço de um ano, o Programa de Arrendamento Acessível (PAA) ficou aquém das expectativas do Governo, disse esta terça-feira a secretária de Estado da Habitação. “Eu queria mais”, reconheceu Ana Pinho, enumerando ainda vários pontos que é preciso aperfeiçoar.

“Não”, respondeu Ana Pinho, quando questionada se o PAA correspondeu às expectativas. “Eu queria mais”, acrescentou, durante uma conferência online no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana. “Não nos chega, queremos muito mais”, continuou, referindo-se aos 242 contratos de arrendamento celebrados desde julho do ano passado, mês em que foi lançado o PAA.

O PAA pretende canalizar imóveis de privados para o mercado de arrendamento, com rendas 20% abaixo do valor de mercado, oferecendo aos proprietários isenção fiscais. Apesar de afirmar que cerca de 300 contratos “é muita gente”, o equivalente a “quase um contrato por dia”, Ana Pinho sublinha que os objetivos do Governo vão além desta meta e, para isso, é preciso aperfeiçoar estratégias.

“Temos noção de que os imóveis precisam de estar vagos para ser feito um novo contrato e de que é necessário uma maior divulgação do programa”, disse a secretária de Estado, revelando que o Governo está a preparar uma “campanha publicitária”. Além disso, Ana Pinho diz que “falta ainda terminar o trabalho com as plataformas imobiliárias”, que vão anunciar os imóveis inscritos no PAA.

A secretária de Estado notou, contudo, que o PAA “é um programa de longo prazo”, que “vai sempre crescer e aumentar”, criando “condições para que os municípios possam desenvolver os seus” próprio programas de habitação.