Parlamento aprova na generalidade diploma do PSD que altera financiamento eleitoral

  • Lusa
  • 10 Julho 2020

Diploma aprovado na generalidade admite que os juros de empréstimos bancários para financiar campanhas entrem nas despesas eleitorais.

O parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, o projeto de lei social-democrata que pretende retirar aos partidos políticos a responsabilidade por despesas de campanha realizadas sem autorização central, com as abstenções do PS, PCP, BE, CDS-PP e PEV.

Este diploma, que admite que os juros de empréstimos bancários para financiar campanhas entrem nas despesas eleitorais, teve apenas os votos contra do PAN e do deputado único da Iniciativa Liberal. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também se absteve.

Vários projetos das restantes forças políticas que pretendiam ou o fim da isenção de alguns benefícios fiscais, ou a redução das subvenções públicas aos partidos e campanhas foram rejeitados.

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