Plano de Costa Silva é “demasiado intervencionista”, critica Fórum para a Competitividade

"Demasiado intervencionista", é assim que o Fórum para a Competitividade classifica o plano de Costa Silva. Fórum apresenta propostas de melhoria na fase de consulta pública.

O Fórum para a Competitividade considera que o plano de recuperação económica proposto por António Costa Silva é “demasiado intervencionista” e deveria “almejar” um crescimento do PIB de 3% por ano entre 2022 e 2030. O consultor contratado pelo Governo tem defendido um “equilíbrio virtuoso” entre a esfera pública e a privada.

“O plano proposto por António Costa Silva é demasiado intervencionista e pouco consciente das limitações de financiamento que o país enfrenta”, escreve o Fórum nas perspetivas empresariais do segundo trimestre, documento divulgado esta quinta-feira. Em alternativa, “na revisão em curso deveria focar-se na melhoria da atratividade ao IDE, nos recursos humanos e na reforma da Administração pública“, defende.

Numa análise assinada pelo economista Pedro Braz Teixeira, são poucos os elogios e muitas as críticas que são feitas à Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, a qual foi apresentada esta terça-feira no Centro Cultural de Belém. Uma vez que este ainda é um trabalho em curso, cuja consulta pública decorrerá até ao final de agosto, o Fórum tece “alguns comentários”, “no sentido de serem levados em consideração”.

Para começar, o economista aconselha o Governo a focar-se na quantificação das metas a alcançar “e não tanto sobre as despesas e investimento a realizar”. Uma das metas que para o Fórum é uma “obrigação”, dado o volume de fundos europeus que o país vai receber, é colocar o país a crescer pelo menos 3% ao ano entre 2023 e 2030, assumindo que a economia portuguesa regressa aos níveis de 2019 em 2022.

Diagnóstico é “deficiente”, corrupção é “lacuna” e “foco excessivo” no betão

Na análise que faz ao documento de Costa Silva, Pedro Braz Teixeira considera que o pecado original do plano é o “diagnóstico deficiente, o que dificulta uma boa terapia“. Porquê? Por não identificar “a estagnação dos últimos 20 anos e ao supor que problemas ‘estruturais’ se devem a um modelo ultraliberal, que nunca vigorou em Portugal”. Além disso, o Fórum considera que o plano “desvaloriza” o facto da dívida pública ir subir ainda mais, “o que coloca um forte travão ao financiamento público deste programa”.

Ao ser “ultraintervencionista”, nas palavras de Braz Teixeira, este plano é “inconsciente” da situação do Estado, nomeadamente ao nível dos recursos humanos e de pensamento estratégico. Estas “deficiências” impedem que se concretize “com qualidade este intervencionismo” e, por isso, o Fórum considera que o plano “deveria ser mais exigente na reforma da administração pública”. O economista identifica ainda uma “lacuna” que a inexistência de referências ao risco de corrupção, “num programa com este nível elevadíssimo de recursos, administrados com um nível elevado de intervencionismo”.

Além disso, Pedro Braz Teixeira considera que o foco do plano é “excessivo” nas infraestruturas físicas — criticando “investimento questionáveis” no hidrogénio ‘verde’ — e “insuficiente” nos recursos humanos, “ainda por cima, depois de um brutal – e ineficaz – ciclo de betão (1995-2011)”. O economista aconselha o Governo a valorizar mais os incentivos económicos para atrair investimento direto estrangeiros, o qual considera ser a única via para Portugal “sair do ciclo de estagnação, contas públicas frágeis, impostos excessivos e estagnação”.

Elogio ao “foco nas empresas”

Apesar de tecer maioritariamente críticas, Pedro Braz Teixeira elogia o documento de Costa Silva por ter “consciência de alguns dos riscos para as empresas”, nomeadamente ao avisar que a partir de setembro a situação das empresas poderá deteriorar-se “significativamente” e, por isso, sugerir um “programa agressivo para evitar o colapso de empresas rentáveis”.

É este foco nas empresas que é elogiado pelo economista, citando Costa Silva quando este diz que é preciso “colocar as empresas no centro da recuperação da economia, transformando-as no motor real do crescimento e da criação de riqueza”. Ainda que queira mais ambição na reforma do Estado, Braz Teixeira também elogia o professor do Técnico por incluir este ponto no seu plano.

(Notícia atualizada às 13h24 com mais informação)

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