Costa Silva defende incentivos fiscais para combater desemprego

A pandemia de coronavírus abanou o mercado de trabalho e atirou para o desemprego milhares de portugueses. António Costa Silva propõe, por isso, a criação de um programa temporário de apoio ao emprego, no qual deverão ser incluídos, defende o “consultor”, incentivos fiscais e isenções parafiscais, bem como uma aposta na formação e qualificação do capital humano nacional.

A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 foi apresentada, esta terça-feira, por António Costa Silva, numa cerimónia que também contou com a presença do ministro da Economia, Siza Vieira. Nesse documento, o “consultor” do Executivo estabelece uma série de prioridades para o país e sugere um conjunto de medidas, nomeadamente no que diz respeito ao mercado de trabalho.

É nesse âmbito que Costa Silva propõe o lançamento de um programa de apoio ao emprego no pós-pandemia. “Criar um modelo transitório de incentivo ao emprego duradouro que cruze recursos de política ativa, isenções parafiscais e incentivos fiscais para contrariar a persistência de níveis de desempregado elevados no pós-pandemia”, lê-se no plano. O consultor vai mais longe e sugere também uma aposta em programas de formação e qualificação “de modo a promover não apenas a manutenção dos níveis de emprego, mas a requalificação das pessoas e a reconversão das empresas”.

Relativamente à manutenção dos postos de trabalho, Costa Silva sublinha que os setores com população ativa menos qualificada devem beneficiar de apoios púbicos para viabilizar esses empregos durante o período de transição.

“É imperioso colocar as pessoas no centro do Plano de Recuperação, o que significa reduzir as desigualdades e erradicar a pobreza, apoiando sobretudo os setores mais vulneráveis e carenciados da população, os idosos e os desempregados, e valorizando a qualidade do emprego, promovendo nomeadamente a redução das formas precárias do seu exercício”, salienta o consultor.

No capítulo dedicado às qualificações, Costa Silva destaca ainda a importância de rejuvenescer o corpo docente, através nomeadamente de um programa de reformas antecipadas negociadas com os professores mais idosos. A adesão deverá ser voluntária, é referido. Esta medida casa, de resto, com a intenção do Governo de abrir a porta às pré-reformas na Administração Pública, faltando definir os critérios de acesso.

Em entrevista ao ECO, a ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, frisou que os professores são uma classe em que a pré-reforma “faz muito sentido”.