Câmara de Lisboa chumba torre da Portugália. Exige incluir casas de renda acessível

Muitas vozes contra se levantaram e o projeto acabou mesmo chumbado. A construção da torre no quarteirão da Portugália, em Lisboa, foi indeferida pela Câmara de Lisboa (CML), que considerou que o projeto não reúne certos requisitos. Uma das exigências é que sejam construídas habitações de renda acessível, que terão de ser cedidas à autarquia. Os promotores têm agora dez dias para contestar ou reformular o projeto.

É nos terrenos do quarteirão da Cervejaria Portugália, na Avenida Almirante Reis, em Lisboa, que um fundo de investimento alemão quer construir uma torre com 49 metros de altura (inicialmente eram 60), num investimento total de 40 milhões de euros. O projeto “Portugália Plaza” já tinha o parecer positivo do departamento de urbanismo da Câmara de Lisboa, mas não agradava a especialistas do setor nem à população lisboeta.

Esta quinta-feira, cerca de um ano e meio depois de ter dado entrada na CML o pedido de licenciamento, este acabou chumbado pela autarquia. “Percorrido este processo de análise (…) e a ponderação dos contributos dos que participaram no debate público, bem como as opiniões de especialistas independentes (…) os serviços de Urbanismo entendem que o projeto deve ser indeferido“, lê-se no site da autarquia.

Entre os incumprimentos apontados pela CML está o facto de que “o edifício não constitui efetivamente um remate de quarteirão”. Ainda assim, o projeto ainda pode ser viabilizado, desde que seja reformulado e cumpra algumas condições. Uma delas é que “as cedências obrigatórias para compensação ao município deverão ser em habitações para renda acessível, a transmitir em propriedade plena à CML”.

Os promotores já foram notificados e têm agora dez dias “para se pronunciar”, tendo três hipóteses: solicitar a prorrogação de prazo, contestar a decisão ou reformular o projeto “de modo a que assim se corrijam os incumprimentos de que foram notificados”. “Após a resposta do requerente à notificação, o Executivo deverá deliberar”, refere a CML.

O Portugália Plaza prevê a construção de 85 apartamentos: cinco T0, 44 T1, 17 T2, 17 T3 e dois T4. Além disso, terá ainda 16 escritórios e espaços de cowork, uma zona comercial no rés-do-chão e será possível atravessar o quarteirão entre a Almirante Reis e a Rua António Pedro, algo que não acontece atualmente.

Responsável por este projeto está a Essentia, empresa que coordena os projetos do Fundo Imobiliário Fechado Sete Colinas, diz o Diário de Notícias. O Sete Colinas, criado em 2006, pertence a um grupo de investimento alemão com uma carteira de investimentos imobiliários em Lisboa a rondar os 550 milhões de euros.