Trump promulga por decreto novo plano de ajuda económica

  • Lusa
  • 9 Agosto 2020

O Presidente dos EUA anunciou vários decretos executivos com ajudas económicas em resposta à crise do coronavírus, após republicanos e democratas não terem conseguido um acordo no Congresso.

Entre as medidas inclui-se uma prestação adicional de 400 dólares (338 euros) semanais para os desempregados (face aos 600 dólares iniciais, cerca de 507 euros), uma suspensão dos impostos sobre as folhas de pagamento ou uma prorrogação da moratória sobre os despejos de habitações.

Trump anunciou as medidas durante uma conferência de imprensa no seu clube de golfe em Bedminster, New Jersey, antes da assinatura dos documentos.

O Presidente dos EUA justificou estas medidas devido ao bloqueio das negociações entre republicanos e democratas no Congresso, que até ao momento não garantiram um acordo para prolongar as diversas medidas de apoio em resposta à pandemia da covid-19.

Entre outras, tinha já expirado o subsídio adicional de desemprego, que fornecia 600 dólares semanais (507 euros) extra a desempregados e que foi decisivo para muitas famílias, e um programa de proteção para as empresas através de cortes nos encargos salariais, e que ajudaram mais de cinco milhões de empresas a manter alguma atividade durante a crise.

Face a esta situação, Trump tinha já admitido nos últimos dias que poderia recorrer ao seu poder executivo, apesar da base legal em que atua ser contestada pelos democratas, que ameaçaram colocar a questão perante a justiça caso o Congresso fosse ignorado, enquanto instituição que determina as despesas federais.

No âmbito deste novo plano de ajuda, Trump assinou quatro decretos, incluindo 400 dólares (338 euros) semanais extra aos norte-americanos que recebem subsídio de desemprego.

A administração federal assumirá 75% do custo, enquanto os estados deverão contribuir com os restantes 25%, podendo disponibilizar verbas mais avultadas caso o entendam.

Outro dos decretos executivos suspende até ao final de 2020 cortes nos encargos salariais para quem tenha um salário anual inferior a 100.000 dólares (84,6 mil euros), e numa alusão direta às presidenciais de novembro assegurou que, caso seja reeleito, serão aplicadas reduções permanente neste imposto, utilizado para financiar a segurança social e programas de saúde.

Trump assinou ainda dois decretos para prolongar a moratória que protege os inquilinos ameaçados de expulsão e um adiamento do reembolso dos empréstimos estudantis.

O Presidente dos EUA responsabilizou os democratas pelo bloqueio das conversações e acusou-os de insistirem em incluir neste pacote de medidas questões que não estão diretamente relacionadas com a crise do coronavírus, e de tentarem impulsionar medidas de “extrema-esquerda”.

A pandemia de covid-19 já provocou cerca de 722 mil mortos e infetou mais de 19,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (161.358) e também com mais casos de infeção confirmados (mais de 4,9 milhões).

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