Quanto ganham os dois juízes de instrução Carlos Alexandre e Ivo Rosa?

No Tribunal Central de Instrução Criminal apenas existem dois juízes em funções: Carlos Alexandre e Ivo Rosa. Os magistrados têm nas suas mãos os casos mais mediáticos. Mas quanto recebem mensalmente?

Carlos Alexandre e Ivo Rosa são os únicos juízes em funções no Tribunal Central de Instrução Criminal, tendo nos seus currículos os casos mais mediáticos da justiça portuguesa.

Entre os processos está a Operação Marquês, onde coube a Carlos Alexandre conduzir a fase de inquérito do processo, sendo que acabou por ser o seu colega de profissão, Ivo Rosa, a ser sorteado eletronicamente para assumir a fase de instrução. E desde então está em exclusividade. Já no caso BES, o juiz Carlos Alexandre liderou o inquérito com uma equipa mista de procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e de investigadores da Policia Judiciária.

Mas qual é o valor mensal de um juiz de instrução criminal? Segundo o Conselho Superior de Magistratura (CSM), o valor mensal bruto é de 5.526,63 euros.

“Os juízes colocados no TCIC ganham enquanto juízes de juízo central, ou seja pelo índice 220, nos termos do artigo 184.º n.º 1 da Lei Orgânica do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto e alterada pela Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro. O referido índice é de 5.626,63 euros brutos”, refere ao ECO/Advocatus o CSM.

Mas os valores auferidos não ficam por aqui. Devido à exclusividade na Operação Marquês dada a Ivo Rosa, a 3 de novembro de 2018, todos os restantes processos foram transferidos para as mãos de Carlos Alexandre. O magistrado recebe assim um suplemento salarial. Porém, questionado sobre qual o valor desse suplemento, o CSM não quis esclarecer.

Até ao início deste ano Ivo Rosa era auxiliado por duas juízas – Mariana Gomes Sousa Machado e Maria da Conceição dos Inocentes Moreno -, mas em fevereiro essas duas magistradas foram transferidas por “conveniência de serviço” para outros tribunais, segundo ordem da atual estrutura do Conselho. O que fez com que – depois da exclusividade dada a Ivo Rosa no Marquês, Carlos Alexandre ficou com todos os outros processos que pelo chamado Ticão vão passando. Para além do caso BES, Carlos Alexandre ficou à frente do processo das rendas da EDP e do caso de Tancos, que envolve um ex-ministro Azeredo Perdigão, do Governo de António Costa.

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