PCP vai divulgar plano de contingência da Festa do Avante. Critica exigências da DGS

O PCP vai divulgar o plano de contingência da Festa do Avante “ainda hoje”. Em comunicado, o partido queixa-se da “gigantesca operação reacionária” contra a realização deste evento, criticando também a Direção-Geral de Saúde (DGS) pelas exigências que fez no parecer. Ainda assim, os comunistas consideram que o parecer reconhece a segurança da Festa.

“No seu conteúdo, o parecer traduz a tomada de conhecimento que na Festa do Avante! estão preenchidas condições de segurança iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espetáculos e festivais que se realizam pelo País ou simplesmente nas idas a centros comerciais”, lê-se no comunicado divulgado esta segunda-feira onde o PCP anuncia que vai divulgar o plano de contingência “ainda hoje”.

Apesar de garantir que vai aceitar as exigências da DGS, o PCP queixa-se de que estas são mais duras para a Festa do Avante do que para outros eventos: “Não podemos deixar de assinalar que o Parecer da DGS contém em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à Festa do que tem estabelecido para outras iniciativas, particularmente na capacidade e lotação de recintos e espaços fixados, que contrastam seja com os espetáculos que se estão a realizar no País, seja com as feiras do livro atualmente a decorrer em Lisboa e no Porto, seja com outras iniciativas”.

“Tem-se assistido a uma ação orquestrada e articulada a vários níveis, e que envolve transformar as estruturas administrativas sanitárias, a quem cabe pronunciar-se sobre questões de saúde, em entidades que introduzam discriminações“, critica ainda o partido, assegurando que “na preparação da Festa do Avante!, na sua dimensão política e cultural, procurou respeitar-se na multiplicidade de procedimentos organizativos o conjunto de medidas no quadro das disposições legais em vigor”.

O PCP garante ainda que o Plano de Contingência que vai divulgar esta segunda-feira “preenche e respeita o conjunto de normas em vigor”, apesar de não excluir o cenário em que acolhe mais recomendações após ser feita uma avaliação do documento. No entanto, tal terá de ser feito “num quadro em que a garantia de proteção sanitária deve respeitar simultaneamente os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagradas”.

Quanto à divulgação do parecer da DGS, esta entidade rejeitou divulgá-lo, referindo que cabe à entidade organizador fazer a divulgação do mesmo, se pretender. “A DGS não divulgará o conteúdo deste parecer, à semelhança de todos os pareceres técnicos entregues até ao momento, cabendo à entidade organizadora fazê-lo, se assim o entender“, disse este domingo. Anteriormente, o PCP tinha dito que “cabe à DGS dar a conhecer os relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir”, sinalizando que não iria divulgar nenhum documento.

PCP diz que há uma “pulsão antidemocrática mal disfarçada”

O comunicado do PCP sobre a Festa do Avante no próximo fim de semana começa por atacar todos os críticos a realização do evento, que poderá incluir até 33 mil pessoas, durante a pandemia. “A realização da Festa do Avante! tem sido pretexto para uma gigantesca operação reacionária que mais que a Festa, visa atacar o PCP e sobretudo abrir caminho à limitação do exercício de direitos e liberdades dos trabalhadores e do povo, designadamente o direito de resistirem à liquidação dos seus direitos como se viu com a campanha contra o 1º de Maio”, afirma o partido.

“Esta pulsão antidemocrática mal disfarçada fica completamente à vista quando, ao mesmo tempo que tudo fazem para impedir a realização da Festa, mentem insistindo na ideia que os festivais estão proibidos e fingem não ver o que se passa, e bem, no país”, considera o PCP, dando o exemplo dos festivais que se estão a realizar, as praias, os centros comerciais e “a peregrinação de agosto em Fátima com muitos milhares de participantes”.

Os comunistas consideram ainda que “esta operação não ilude que a Festa do Avante!, importante realização política e cultural, está a ser preparada com a garantia de medidas de prevenção e proteção sanitária que salvaguardam o usufruto em condições de segurança e tranquilidade que preenchem e ultrapassam as que existem em múltiplas atividades”. Perante aquilo que diz ser uma “ofensiva”, o PCP “exige resposta”, pedindo aos membros do partido para marcarem presença na Festa “e em particular no comício de domingo, fazendo dessa presença uma afirmação de liberdade e um ato de resistência e luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo”.

(Notícia atualizada às 10h56 com mais informação)