Governo vai incentivar pré-reforma dos funcionários públicos em 2021

  • ECO
  • 13 Setembro 2020

No próximo ano, o Executivo vai dar incentivos à pré-reforma nos setores e funções da função pública em que se justifique.

Com o objetivo de rejuvenescer a função pública, o Governo irá avançar com incentivos à pré-reforma no próximo ano. Esta intenção está definida nas Grandes Opções do Plano 2021-2013 (GOP), segundo noticia o Jornal de Notícias este domingo. Há ainda prémios, um número único para todos os serviços públicos, novas lojas do cidadão e mais automotoras.

O Governo irá implementar políticas ativas de pré-reforma nos setores e funções que o justifiquem, contribuindo para o rejuvenescimento dos mapas de pessoal e do efetivo“, lê-se no documento que foi enviado aos parceiros sociais na semana passada, subentendendo-se que o regime só estará aberto a determinados setores, nomeadamente a área da educação dado o envelhecimento dos professores.

No Orçamento do Estado para 2020, ficou apenas o compromisso de levar a cabo as conversações com os sindicatos sobre a execução efetiva do regime de pré-reforma por suspensão de prestação de serviço, ficando a dotação necessária para tal remetida para o OE para 2021. Os critérios das pré-reformas vão variar consoante carreira, setor e ministério.

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