Câmara do Porto quer apoiar 105 estabelecimentos comerciais com redução de renda

A Câmara do Porto pretende reduzir em 50% o valor das rendas de 105 estabelecimentos comerciais instalados em imóveis municipais, ligados diretamente ou indiretamente ao turismo, contribuindo para atenuar os prejuízos causados pela covid-19.

Na proposta a que a Lusa teve acesso e que vai ser discutida na reunião do executivo de segunda-feira, a maioria liderada pelo independente Rui Moreira salienta que a pandemia está a provocar avultados prejuízos nos estabelecimentos ligados ao setor do turismo, tendo levado já ao encerramento de algumas unidades de pequeno comércio, restaurantes, cafés, quiosques e outros estabelecimentos.

Só no primeiro semestre de 2020, avança a autarquia, o número de dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico na cidade diminuiu 66%, relativamente ao período homólogo de 2019.

Para o município, afigura-se assim benéfica para a futura continuidade dos respetivos negócios a concessão de um apoio através da redução em 50% do valor das rendas, ou prestações devidas de concessões de exploração, aos estabelecimentos comerciais instalados em imóveis municipais e cuja atividade económica esteja direta ou indiretamente relacionada com o setor do turismo.

A ser aprovado, o apoio estará em vigência entre 01 de outubro de 2020 e 31 de março de 2021, de forma a permitir que, “os agentes económicos do setor do turismo, possam ver atenuados os prejuízos e assim retomar com melhores condições a atividade económica no 2.ºtrimestre de 2021”.

No total vão ser apoiados 105 estabelecimento, num total de cerca de 279 mil euros. A maioria propõe ainda que se determina como orientação estratégica à Ágora – Cultura e Desporto, E.M., a adoção de medidas similares, relativas ao património imobiliário sob a sua gestão.