Há mais 15 mil funcionários públicos. Mais de metade foi para o SNS

Contavam-se 705.212 mil funcionários públicos, em junho de 2020, mais 15 mil face ao mesmo período do ano passado, mostram os dados da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), divulgada pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). Mais de metade dos novos postos são preenchidos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente médicos e enfermeiros.

Olhando para a administração central, foi principalmente nas Entidades Públicas Empresariais do SNS onde se concentrou o aumento de emprego, com 7.945 novos trabalhadores, dos quais 1.138 médicos e 3.205 enfermeiros. Para além disso, foram também contratados mais funcionários para as escolas do ensino básico e secundário.

A fazer aumentar os números encontra-se ainda a fusão por incorporação da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário na CP – Comboios de Portugal, sinaliza a DGAEP.

Quando se olha apenas para a rubrica do Estado, é possível perceber que o saldo resultante das entradas e saídas nos dois primeiros trimestres do ano é de menos 801 funcionários públicos. Esta quebra é, no entanto, compensada pelas entradas noutras rubricas, nomeadamente nos Serviços e Fundos Autónomos, que tem um saldo de 6.073 funcionários.

Já quando se compara com o número de funcionários públicos antes da pandemia, a 31 de dezembro do ano passado, o aumento é de 0,9%, correspondendo a mais 6.576 postos de trabalho.

A Síntese Estatística do Emprego Público revela que, em 2020, o número total de funcionários públicos voltou a ultrapassar os 700 mil, algo que já não acontecia desde 2011. Desde o segundo Governo de António Guterres, em 1999, que está em vigor a regra do “2 por 1”, que prevê a entrada de apenas um funcionário público por cada dois que se saiam. A medida ganhou nova expressão com a chegada da troika a Portugal e a necessidade de levar a cabo reformas estruturais. No final do segundo trimestre do ano, os postos de trabalho na Função Pública estavam em máximos de dezembro de 2011, altura em que se contavam 727.785 funcionários.

Salário base dos funcionários públicos sobe 3,3%

Quanto ao salário, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores nas administrações públicas situava-se em cerca de 1.532,7 euros, em abril. Este valor representa uma variação homóloga de 3,3%, “por efeito essencialmente da atualização do valor da base remuneratória (645,07 euros) e do valor das remunerações base mensais na AP e pela atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para os 635 euros, bem como do processo gradual de descongelamento das carreiras”, explica a DGAEP.

Já no que diz respeito ao ganho médio mensal, o número sobe para 1.782,8 euros, o que corresponde a uma variação global no trimestre de 0,8%, e a uma variação homóloga de 2,9%. Este indicador é mais alto na administração central, onde o valor chega aos 1.939,2 euros. “Estas variações resultam sobretudo do aumento da remuneração base média mensal e da diminuição global da importância das restantes componentes do ganho, como prémios e subsídios ou suplementos regulares, e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias”, adianta a DGAEP.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h12)