TikTok pede suspensão de ordem para proibir o seu descarregamento nos EUA

  • Lusa
  • 24 Setembro 2020

ByteDance alega que a proibição de descarregamento da aplicação não estaria em conformidade com a Constituição dos EUA.

A TikTok pediu a um tribunal nos Estados Unidos a suspensão de uma ordem da administração Trump que visa proibir o descarregamento da aplicação naquele país, a partir de domingo.

Na moção, apresentada num tribunal em Washington, a rede social, subsidiária da empresa chinesa ByteDance, alegou que a proibição não estaria em conformidade com a Constituição dos EUA, segundo a agência de notícias France-Presse (AFP).

Uma audiência num tribunal federal em Washington está agendada para esta quinta-feira, às 15h00 de Lisboa.

O Governo dos Estados Unidos anunciou no sábado que ia adiar, pelo menos até 27 de setembro, a aplicação de medidas contra a TikTok, depois de Donald Trump ter dado “luz verde” a um acordo envolvendo as multinacionais norte-americanas Oracle e Walmart para poder continuar a operar nos Estados Unidos.

O acordo prevê também que as duas empresas possam comprar até 20% da TikTok Global, que será responsável pela prestação de serviços aos utilizadores nos EUA e “à maioria dos utilizadores no resto do mundo”.

O compromisso estipula ainda que a TikTok Global “será detida maioritariamente por investidores americanos, incluindo a Oracle e a Walmart“, e que será uma empresa norte-americana independente, sediada nos EUA, com quatro norte-americanos entre os cinco membros do Conselho de Administração.

A Oracle terá acesso de segurança ao código fonte da aplicação TikTok, embora o acordo não inclua a transferência de algoritmos ou outras tecnologias.

A empresa-mãe, ByteDance, informou na quarta-feira, em comunicado, que apresentou um “pedido de autorização” ao Ministério do Comércio chinês para exportar tecnologia.

A iniciativa poderá estar relacionada com o algoritmo utilizado pela aplicação, que a China recusa que caia nas mãos dos Estados Unidos.

Em 28 de agosto, o Ministério do Comércio chinês incluiu os algoritmos na lista de tecnologias de inteligência artificial que teoricamente não podem ser exportadas.

Na segunda-feira, a Bytedance anunciou o lançamento de uma oferta pública de ações da TikTok Global.

Em comunicado, a empresa tecnológica chinesa informou que a TikTok Global realizará uma ronda antes da Oferta Pública Inicial (OPI), que deixará a companhia chinesa com uma participação de 80% na nova empresa.

No mesmo dia, Trump reiterou a ameaça de retirar o aval à TikTok Global e de impedir o uso da aplicação nos EUA, caso a nova empresa continue sob controlo chinês.

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