Há 18 milhões de euros em multas nos transportes por cobrar

  • ECO
  • 24 Setembro 2020

Três anos desde a alteração do regime sancionatório, o incumprimento continua sem punição. Finanças não estão a fazer a cobrança coerciva das coimas.

Há 17,68 milhões de euros de multas por pagar nos transportes públicos, coimas essas que ninguém está a cobrar. Valor em falta corre o risco de prescrição, revela o Jornal de Notícias (acesso pago).

Os autos de contraordenação foram passados pelos fiscais das empresas de transporte, mas nem todos os utilizadores pagam. Os operadores de transportes públicos só recebem o dinheiro das multas de quem paga de forma voluntária, sendo o resto alvo de cobrança coerciva.

Por lei, a obrigação é das Finanças, mas três anos desde a alteração do regime sancionatório, o incumprimento continua sem punição, já que essa cobrança coerciva não está a ser realizada. E os valores em falta estão perto de prescrever.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Há 18 milhões de euros em multas nos transportes por cobrar

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião