Portugal não vai utilizar empréstimos da UE “enquanto situação financeira do país não o permitir”

O primeiro-ministro adiantou que Portugal utilizará integralmente as subvenções da União Europeia. Já os empréstimos só serão usados se a situação financeira do país o permitir.

Portugal não vai utilizar os empréstimos disponíveis do plano de resposta à pandemia da União Europeia, “enquanto a situação financeira do país não o permitir”, garantiu o primeiro-ministro. Por outro lado, a parte que diz respeito às subvenções, da qual cabe ao país 15,3 mil milhões de euros, será usada “integralmente”.

“Este plano mobiliza subvenções e empréstimos. Temos uma dívida pública muito elevada e temos de sair desta crise mais modernos e mais verdes, mas também mais sólidos do ponto de vista financeiro”, apontou António Costa, na apresentação das linhas gerais do Plano de Recuperação, na Fundação Champalimaud.

A parte dos empréstimos que poderia ser atribuída a Portugal tem o valor máximo de 15,7 mil milhões de euros. No entanto, por agora, o Governo não irá recorrer a este montante, segundo adiantou o primeiro-ministro. O Plano apresentado esta terça-feira diz, sim, respeito à utilização das subvenções (a fundo perdido).

A estrutura do Plano de Recuperação e Resiliência é baseada em quatro pilares, sendo eles a resiliência, que recebe a maior fatia do dinheiro, a transição climática e a transição digital, áreas que fazem parte das exigências de Bruxelas, bem como as recomendações específicas por país ao abrigo do semestre europeu.

Quanto à escolha dos projetos que estarão incluídos neste plano, foram estabelecidos alguns critérios. São eles serem elegíveis, que sejam exequíveis até 2026, que não impliquem dívida, que tenham um duplo efeito conjuntural e estrutural, explicou Costa.

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