UE prepara-se para obrigar tecnológicas a partilhar dados

  • ECO
  • 30 Setembro 2020

A legislação europeia que irá regular os serviços digitais poderá vir a obrigar as gigantes tecnológicas a partilharem dados com as pequenas empresas para melhorar o ambiente concorrencial.

A União Europeia está a preparar-se para forçar as gigantes tecnológicas a partilharem os dados que têm dos consumidores com empresas rivais mais pequenas, avança o Financial Times esta quarta-feira. Esta é a intenção da Comissão Europeia, a entidade que propõe legislação dentro da UE, na nova lei em preparação que visa regulamentar os serviços digitais. Em fevereiro, a vice-presidente da Comissão para a concorrência, Margrethe Vestager, já tinha avisado as grandes empresas que teriam de abrir o jogo às pequenas empresas.

Empresas como a Amazon e a Google “não devem usar dados recolhidos na plataforma (…) para as suas atividades comerciais (…) a não ser que os tornem acessíveis a outros negócios que estejam nas mesmas atividades comerciais”, diz o esboço da legislação a que o FT teve acesso. A nova lei tem, para já, 30 parágrafos de proibições ou obrigações para as empresas de Silicon Valley.

A proposta de lei sobre os serviços digitais, que se espera que seja divulgada até ao final deste ano, é a primeira tentativa em duas décadas da União Europeia para regular a internet. A intenção europeia é definir os padrões mundiais para a economia digital e resolver os problemas de concorrência colocados pelas vantagens das gigantes tecnológicas. Entre as proibições pode estar a prática comum de pré-instalação das suas próprias aplicações nos equipamentos que as próprias empresas vendem, como os computadores ou telemóveis, ou o facto de obrigarem outras empresas a pré-instalar no seu software.

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