Estado vai devolver 200 milhões de euros de IVA aos consumidores

  • ECO
  • 3 Outubro 2020

A devolução de parte do IVA pago em consumos no setor do turismo, restauração e cultura visa estimular a economia. O IVA acumulado num período poderá ser gasto num período idêntico, subsequente.

O Governo já deu conta que pretende devolver uma parte do valor do IVA pago pelos portugueses nos consumos no setor do turismo, restauração e cultura como forma de estimular a economia. Ao abrigo desta medida a incluir no Orçamento do Estado do próximo ano, as contas do Executivo de António Costa preveem a reserva de 200 milhões de euros para fazer face a essa devolução, avança o Público (acesso condicionado) este sábado.

Este programa tem como objetivo “aumentar o rendimento das famílias, estimular o consumo interno e apoiar os três setores que têm sido muito afetados pela crise económica” provocada pela pandemia de covid-19, explicou àquele jornal um membro do Governo.

O programa prevê que os consumidores que a ele aderiram acumulem durante um período, em princípio de três meses, o total do IVA que pagarem em consumos no setor da restauração, alojamento turístico e cultura. Terão depois outro período idêntico para gastarem esse crédito acumulado em consumos nestes setores. Para operacionalizar esta medida, o Governo está a desenvolver uma parceria com a SIBS com vista ao desenvolvimento de uma solução tecnológica que permita gerir o crédito com o reembolso de parte do IVA.

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