Governo quer continuar a negociar OE2021. Diz que já fez “várias aproximações” aos partidos da esquerda

O Governo assegura que tem disponibilidade para continuar a negiociar a proposta do Orçamento do Estado para 2021 e argumenta que já fez "várias aproximações" ao BE, PCP e BE.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou esta segunda-feira que o Governo continua com “total disponibilidade” para negociar a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), mas argumentou que já houve “várias aproximações” às exigências do BE, PCP e PAN. “Este é um orçamento que não faz sentido ser rejeitado“, disse Cordeiro, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

Numa declaração a partir do Parlamento, o negociador do Governo com os partidos à esquerda veio responder diretamente a Catarina Martins que esta manhã disse na Antena 1 que o Executivo tinha terminado as negociações com o BE sem uma reunião final antes da entrega do OE, em contraste com o que tinha acontecido em anos anteriores. Nesta mesma entrevista, a líder bloquista assumiu que “com aquilo que se conhece, não creio que o Bloco tenha condições para viabilizar o Orçamento”.

A necessidade [desta declaração] resulta de hoje ter sido passada uma mensagem que não corresponde aquilo que é a vontade do Governo“, justificou Duarte Cordeiro, repetindo a intenção de continuar a negociar e de aproximar-se das exigências dos partidos à esquerda. Perante o perigo de chumbo do OE 2021, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares fez questão de assinalar que o Governo procurou “soluções de aproximação a cada uma das matérias que foram identificadas” pelos parceiros parlamentares.

Duarte Cordeiro explicou que houve “disponibilidade de compromisso com os partidos, em particular com o Bloco de Esquerda”, nomeadamente com um “documento político de compromissos na área do trabalho” que foi enviado aos partidos na passada quarta-feira e que, após a resposta dos partidos, no sábado esse documento ganhou “novos avanços” face à versão inicial. Para já, Cordeiro assegura que o Governo não fechou a porta a nada.

"A necessidade [desta declaração] resulta de hoje ter sido passada uma mensagem que não corresponde aquilo que é a vontade do Governo.”

Duarte Cordeiro

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

O secretário de Estado assinalou também os vários momentos de negociações, realçando que o Governo quer continuar a dialogar com os partidos até à votação na generalidade, marcada para o final deste mês, e depois durante a especialidade. Ou seja, o Executivo pede uma oportunidade aos partidos para que não chumbem de imediato o orçamento sem mais negociação.

Este é um orçamento que tem tudo para passar na fase da generalidade“, considera Duarte Cordeiro, referindo que o Governo “não quer acreditar que não haja capacidade de entendimento” neste orçamento que contém “respostas” para as necessidades do país em plena pandemia. Cordeiro argumentou ainda que, nesta fase, esta proposta do Orçamento “muito para além” do que as propostas de anos anteriores em fases semelhantes.

Sobre as medidas do OE 2021, Duarte Cordeiro remeteu para a conferência de imprensa do ministro das Finanças, João Leão, que deverá ocorrer após a entrega do documento na Assembleia da República nesta segunda-feira.

(Notícia atualizada às 17h14 com mais informação)

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