BE prepara voto contra o OE 2021 e diz que Governo só aceitou 4 de 35 propostas

  • ECO
  • 24 Outubro 2020

Os bloquistas preparam-se para votar contra a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Os bloquistas dizem que Governo só aceitou 4 das suas 35 propostas.

A inclinação do Bloco de Esquerda passa por votar contra o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), avança este sábado o Expresso, ressalvando que a decisão final só será tomada este domingo na reunião da comissão política nacional. Com o anúncio do PCP de que vai abster-se, os bloquistas ficam mais livres para, em princípio, não ficar com o ónus da crise política, mas acaba por perder peso na negociação.

No Governo, tal como o Público também já tinha revelado, o cenário base passa pelo voto contra do Bloco de Esquerda, tendo o PS criticado várias vezes nas últimas duas semanas os bloquistas pela forma como negociou o OE 2021, trazendo mais assuntos para cima da mesa ao longo das negociações.

A relação azeda pela falta de concretização de medidas do passado, uma queixa transversal ao BE, PCP e PAN. Além disso, segundo o semanário, os bloquistas queixam-se das acusações do PS, que chegou a acusar o BE de “mentir”. Há um problema de “credibilidade do processo político”, diz um bloquista ao Expresso.

BE diz que Governo só aceitou 4 das 35 propostas bloquistas

Numa publicação divulgada este sábado de tarde no Esquerda.net, uma publicação do partido, o Bloco de Esquerda prepara a justificação do seu voto contra o OE 2021 com números: das 35 propostas apresentadas ao Governo, apenas uma foi aceite sem reservas e três foram parcialmente acolhidas. As restantes não foram aceites, tendo o BE recuado em 19 e mantido 12, garantem os bloquistas.

“Dessas 35 propostas, o Governo aceitou incluir uma sem reservas e negociou a inclusão de outras três. Para procurar algum avanço nas negociações, o Bloco secundarizou 19 das suas propostas e manteve 12”, explica o BE, detalhando posteriormente as diferenças entre o BE e o Governo na área da saúde, do emprego, da proteção social e do Novo Banco.

Por exemplo, os bloquistas asseguram que deixaram cair nas negociações o aumento de 35 euros do salário mínimo — o Governo quer subir 23,75 euros — e a proibição dos despedimentos nas empresas lucrativas. Contudo, mantiveram seis propostas em cima da mesa: o aumento da compensação por despedimento para 20 dias por ano de trabalho e para 30 na cessação de contrato a termo, “a obrigatoriedade de manutenção de emprego (proibindo despedimentos e cessação de contratos de trabalho precários) em empresas que recebem apoios públicos, o fim da caducidade unilateral da contratação coletiva, a reposição do princípio legal do tratamento mais favorável ao trabalhador, a eliminação do alargamento do período experimental e a obrigatoriedade de celebração de contratos de trabalho pelas plataformas digitais como a UberEats, Glovo, etc”.

Mais: num outro artigo, o BE detalha os nove compromissos assumidos pelo Governo no passado que ainda não foram executados, como é o caso do apoio social extraordinário para trabalhadores sem proteção social e a redução para metade do prazo de garantia de acesso ao subsídio de desemprego.

(Notícia atualizada às 15h42 com os números divulgados pelo BE este sábado de tarde)

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