Governo descarta cercas sanitárias e confinamento geral, mas pondera recolher obrigatório

O Governo apresentou aos parceiros sociais as medidas que estão a ser ponderadas face ao agravamento da pandemia, admitindo impor o recolher obrigatório.

Nem o estabelecimento de cercas sanitárias nem o confinamento geral estão, por enquanto, em cima da mesa. Em contrapartida, o Governo admite vir a impor o recolher obrigatório, à semelhança do que já foi feito noutros países europeus. E está a ponderar estender as restrições atualmente em vigor em Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousadas a outros municípios, em função de critérios epidemiológicos específicos.

“Não consultámos os parceiros sobre a hipótese das cercas sanitárias. Falámos da hipótese de recolher obrigatório e afastámos a hipótese de um confinamento geral”, garantiu o ministro da Economia, em declarações aos jornalistas à saída da reunião de Concertação Social.

O governante reconheceu, contudo, que da parte dos parceiros sociais há dúvidas sobre a eficácia dessa medida, já que as situações de contágio não tendem a ocorrer na via pública, durante a noite. Depois das críticas feitas pelos patrões ao recolher obrigatório, o ministro assegurou que o impacto económico “seria previsivelmente inferior ao [resultante do confinamento] que tivemos na primavera”.

Pedro Siza Vieira adiantou também que, a par do recolher obrigatório, foi discutida a possibilidade de estender as restrições já em vigor nos três referidos municípios portugueses a outros, consoante a evolução da pandemia nessas regiões. A hipótese de impor medidas “município a município” deverá ser guiada por critérios epidemiológicos específicos, como o número de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e o ritmo dos contágios, indicou o governante.

Novos apoios a empresas e famílias em avaliação

Perante o agravamento da situação sanitária e a aplicação de medidas mais duras, o Governo está a ponderar, por outro lado, estender e aumentar as medidas de apoio às empresas e às famílias. Questionado sobre se esse reforço chegará ainda este ano, Pedro Siza Vieira defendeu que o Executivo deve avaliar as novas medidas tão cedo quanto necessário.

A ministra do Trabalho acrescentou, por sua vez, que as medidas desenhadas para suceder ao lay-off simplificado (o apoio à retoma progressiva e o incentivo à normalização) já abrangem 58 mil empresas e 470 mil trabalhadores. Ana Mendes Godinho detalhou que a maior parte dos empregadores que escolheram o apoio à retoma progressiva têm quebras superiores a 75%, o que lhes permite cortar os horários a 100% e receber um apoio mais robusto da Segurança Social para o pagamento dos salários.

Sobre o eventual regresso do teletrabalho obrigatório, o ministro da Economia lembrou que tal medida já está a ser aplicada nos três municípios onde vigoram restrições mais musculadas e que, para o resto do país, há a recomendação de o adotar, caso não haja condições nas empresas para se manter o distanciamento social entre os trabalhadores.

Siza Vieira explicou que os parceiros sociais foram auscultados sobre o alargamento da obrigatoriedade do trabalho remoto a todo o país, tenho recebido, contudo, uma resposta negativa, de modo generalizado.

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