Cuidados de saúde não urgentes podem ser suspensos este mês. Recurso aos privados só para doentes críticos

Marta Temido emitiu um despacho onde dá orientações aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para, se for necessário, suspenderem os cuidados de saúde não urgentes durante o mês de novembro por causa do combate à pandemia, cujos números estão a piorar. De acordo com o mesmo despacho, o recurso ao setor privado ou social só será para os casos críticos.

“Estas medidas passam pela avaliação de suspensão, durante o mês de novembro de 2020, da atividade assistencial não urgente que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”, afirma o Ministério da Saúde em comunicado divulgado esta quarta-feira.

Esta orientação é dada face ao “atual crescimento” da pandemia em Portugal, o que coloca o SNS “sob elevada pressão da procura, designadamente ao nível do internamento hospitalar”. Para ilustrar a gravidade da situação o Ministério refere que “à data, o país regista uma taxa de notificação acumulada a 14 dias acima dos 240 casos por 100.000 habitantes e um número médio de casos secundários resultantes de um caso infetado, medido em função do tempo, R(t), superior a 1”.

Quanto ao recurso a privados, que tem sido polémico nas últimas semanas, o despacho afirma o seguinte: “A evolução da pandemia pode justificar o reforço da RNMI (Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Intensiva) mediante recurso a camas de Serviços de Medicina Intensiva de unidades prestadoras de cuidados de saúde dos setores privado e social, que se disponibilizem a receber doentes críticos ou venham a ser chamadas a colaborar neste esforço”.

O Ministério da Saúde refere que “a gestão de camas e vagas é, primeiramente, efetuada a nível regional, através dos Serviços de Medicina Intensiva dos hospitais do SNS”. A CARNMI (Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19), em articulação com as ARS (Administrações Regionais de Saúde) envolvidas, “pode determinar a transferência de doentes entre hospitais de diferentes regiões”. Caberá ao INEM “apoiar o transporte interhospitalar de doentes críticos cuja transferência se revele necessário”.

No despacho, Temido recorda também que os hospitais do SNS devem registar, atempadamente, a ocupação e as vagas de Medicina Intensiva, bem como assegurar o respetivo mapeamento no sistema “Camas em tempo Real”.

(Notícia atualizada às 10h38 com mais informação)