REN e Galp mantêm processos judiciais contra a taxa da energia

  • ECO
  • 12 Novembro 2020

Jornal de Negócios noticia que a REN e a Galp Energia irão continuar a batalha judicial, apesar da desistência da EDP.

Tanto a Galp Energia como a REN vão manter a contestação judicial contra a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), segundo noticia o Jornal de Negócios (acesso pago). As duas energéticas não vão desistir dos processos contra o Governo, ao contrário do que fez a EDP, e a empresa liderada por Rodrigo Costa até avançou no mês passado com um novo processo.

A REN, que tem interposto processos todos os anos desde a criação da taxa em 2014 mas que tem pago a contribuição enquanto espera a decisão judicial, entrou com um novo processo em outubro para travar o pagamento relativo ao exercício de 2019. Já a Galp não tem pago a contribuição, entregando apenas garantias bancárias para evitar penhoras.

As duas empresas não acompanham assim a decisão da EDP. Na última apresentação de resultados, relativos ao terceiro trimestre, a empresa liderada por Miguel Stilwell d’Andrade anunciou que, “no contexto da atual crise pandémica e no seguimento da análise periódica da probabilidade de sucesso e custos com processos judiciais em curso”, decidiu desistir da litigância judicial com o Estado português sobre esta Contribuição.

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