Eletrobras e Correios entre 115 privatizações anunciadas pelo Brasil para 2021

A estatal Eletrobras e os Correios estão entre os 115 ativos que o Governo brasileiro pretende privatizar ou levar a leilão em 2021, visando atrair 367 mil milhões de reais (58 mil milhões de euros) em investimentos privados.

A lista de bens privatizáveis foi divulgada na quarta-feira pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e fazem parte do plano desenhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor de uma política económica liberal e de uma ambiciosa redução do tamanho do Estado através da concessão de serviços públicos à iniciativa privada.

O cronograma do PPI prevê a desestatização de empresas como Eletrobras – a maior empresa de energia elétrica da América Latina e que tem o controlo direto de cerca de 220 empresas -, Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Empresa Gestora de Ativos (Engea), CeasaMinas, Empresa de Trens (comboios) Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG), Correios, Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) ou Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep).

Figuram ainda na lista 16 portos cuja operação será oferecida em concessão, incluindo o de Santos, o maior da América Latina, e seis estradas federais, incluindo a que liga as cidades de São Paulo ao Rio de Janeiro, uma das mais importantes do país.

Também estão previstos leilões para oferecer em concessão 24 aeroportos, entre eles o de Viracopos, um dos maiores terminais de carga do Brasil, que foi devolvido pela operadora que o adjudicou.

O governo também pretende realizar pelo menos dois leilões no próximo ano para oferecer direitos de exploração de petróleo e gás em áreas marítimas, incluindo algumas no pré-sal, área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal e que o Brasil descobriu ter reservas gigantescas.

Além disso, seis parques e áreas florestais serão oferecidos a empresas interessadas em prestar serviços de turismo ecológico.

A secretária Eespecial do PPI, Martha Seillier admitiu que a oferta é “gigantesca”, mas frisou que o cronograma considera tudo o que é viável de ser leiloado em 2021.

“Todos os projetos apresentados com leilões possíveis em 2021 já estão em curso em termos de estruturação, todos os portos, aeroportos, ferrovias, projetos de energia, já estão com estudos de viabilidade em curso, muitos deles inclusive já com estudos no Tribunal de Contas da União (TCU), outros com estudos já aprovados pelo TCU e outros com editais já publicados. Então, acreditamos na viabilidade”, afirmou.

Martha Seillier frisou que muitos dos leilões que estavam previstos para 2020 precisaram de ser adiados para o próximo ano devido à crise causada pela pandemia de Covid-19.

A secretária indicou que a privatização mais esperada é a da Eletrobras, maior geradora de energia do país, pela qual o Governo espera receber até 60 mil milhões de reais (9,49 mil milhões de euros).

Contudo, o Governo necessita ainda da aprovação do Congresso Nacional para poder desenvolver alguns dos projetos, como a desestatização dos Correios e da Eletrobras.

No mês passado, o ministro Paulo Guedes admitiu a “frustração” por não ter conseguido privatizar até ao momento nenhum dos grandes ativos estatais prometidos pelo Governo do Presidente, Jair Bolsonaro, entre elas a Eletrobras, tendo atribuído esse cenário à falta de acordos políticos no Congresso.