Mais de mil escolas já tiveram casos de Covid-19

Mais de mil escolas ou agrupamentos de escolas já registaram casos de Covid-19, segundo dados da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Os representantes do setor acusam o Governo de ignorar a situação e pedem, por isso, a intervenção de epidemiologistas sobre o assunto. Vai ainda requerer à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República que avaliem a constitucionalidade do corte de salário a quem, por pertencer a grupo de risco, se mantenha para além de 30 dias ao abrigo do regime de proteção.

“A lista de escolas em que a Fenprof já confirmou terem existido e, principalmente, estarem ativos casos de Covid-19 atingiu o milhar (1.011 escolas/agrupamentos de escolas). Apesar disso, o Governo continua a desvalorizar o problema e, em relação a surtos, a divulgar números cuja credibilidade é, no mínimo, muito duvidosa“, defende.

A federação liderada por Mário Nogueira insiste na necessidade de o Ministério da Educação divulgar a lista de escolas em que existem casos de Covid-19. Pede aos epidemiologistas, designadamente aos que participam nas reuniões do Infarmed, e ao Presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Dr. Ricardo Mexia, que se pronunciem em relação aos rastreios nas escolas (que dizem não estar a ser realizados).

“Todas as recomendações nacionais e internacionais vão no sentido da realização do maior número possível de rastreios e ainda ontem se soube que, na sequência da infeção contraída pela Diretora-Geral da Saúde, foram testados todos os seus contactos próximos; nas escolas, por norma, quando surgem casos de infeção, aos contactos próximos, sejam alunos, professores ou trabalhadores não docentes, os testes são recusados, mesmo quando solicitados“, acusa a Fenprof.

Além dos números de casos e de testes, a federação está igualmente preocupada com os profissionais das escolas. Exige que seja aberto um processo negocial para estabelecer as condições de Segurança e Saúde nas escolas, a partir do início do segundo período letivo, e vai requerer à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República que suscitem a fiscalização da constitucionalidade da norma que prevê o corte de salário a quem, por pertencer a grupo de risco, se mantenha para além de 30 dias ao abrigo do regime de proteção.

“Esta situação parece violar o disposto no artigo 64.º da Constituição da República, cujo número 1 consagra que todos têm direito à proteção da saúde. Ora, não existe verdadeira proteção se, por razões de natureza económica, quem integra grupo de risco deixa de beneficiar dessa proteção ou, para a manter, fica impedido de receber qualquer remuneração, uma vez que, por norma, continua a ser negada a possibilidade de exercer atividade em teletrabalho, como acontece com a generalidade dos docentes”, acrescenta.