Altice questiona imparcialidade da Anacom e relações com a Nowo

A guerra entre os operadores de telecomunicações e a Anacom está para durar. No meio do concurso do 5G, a Altice questiona a independência do regulador em relação ao operador Nowo, detido a 100% pela espanhola MásMóvil e candidato ao leilão. Num comunicado interno, a que o ECO teve acesso, a Altice estranha que a Anacom faça referências explícitas àquele operador no relatório sobre a evolução de quotas de mercado do setor.

O que escreveu a Anacom, liderada por Cadete de Matos? “Destaca-se o crescimento da quota de subscritores da Nowo (+0,3 p.p.), que foi o prestador que mais cresceu em termos relativos. Esta evolução está associada ao lançamento, no 1T2020, de ofertas com preços significativamente mais baixos do que as alternativas disponíveis”, escreveu o regulador no relatório publicado no dia 2 de dezembro de 2020. Para a Altice, “o regulador volta a espelhar a sua continuada promoção a um operador que, curiosamente, é aquele que mais beneficiará das regras do Leilão do 5G – a Nowo“.

“Esta menção ‘estranha’ do regulador, que insiste em publicamente divulgar, enaltecer e promover este operador em particular, em detrimento dos restantes, representa também uma mudança de posição da Anacom no que respeita à divulgação de dados relativos, tal como a Altice Portugal tem vindo a exigir no caso da análise de reclamações, e não absolutos“, escreve a operadora liderada por Alexandre Fonseca. “Neste caso, na sequência do que parece ser uma proximidade evidente a um operador, vem a Anacom apresentar os dados relativos, para exponenciar a posição de um operador com quota de mercado marginal, em que este e só este, beneficia desta alteração do método de leitura por parte do regulador“.

A Altice revela-se surpreendida com as referências explícitas da Anacom a um operador que tem uma posição marginal, e vai mais longe: “Basta olharmos para os últimos 3 anos e facilmente se pode constatar a repetição desta promoção disfarçada, a qual merece a atenção devida para que percebamos melhor o contexto atual”.

A Autoridade da Concorrência (AdC), recorde-se, decidiu multar a Meo em 84 milhões de euros por combinar preços e repartir mercados com a Nowo nos serviços de comunicações móveis e fixas, um caso denunciado pela própria Nowo. E a Altice, dona da Meo, já respondeu que vai contestar a decisão da Concorrência.

O contexto atual é mesmo o concurso do 5G e as reações dos três operadores, a Nos, a Vodafone e a Altice, que questionam na justiça as regras anunciadas, mas acabaram por se apresentar a concurso. O presidente do regulador, Cadete de Matos, já veio afirmar que está contra a possibilidade de alteração das regras do leilão do 5G. João Cadete de Matos sublinha que avançar com tais mudanças implicaria um atraso de “muitos meses” no processo e rejeita, por outro lado, a possibilidade de ceder a pressões.