Segundo dia de licitação do 5G para novos entrantes com encaixe de 61,2 milhões

O segundo dia da fase de licitação do leilão 5G para novos entrantes registou seis rondas, o que permitiu um encaixe de mais de 60 milhões de euros, de acordo com informação divulgada no site da Anacom.

“Terminou a 23 de dezembro de 2020 o segundo dia de rondas da fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz”, refere a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). No total, “tiveram lugar seis rondas” nas faixas que têm frequência reservada para novos entrantes.

A licitação pela faixa 1.800 MHz tinha como preço base definido [preço de reserva] pela Anacom os quatro milhões de euros, mas o preço subiu e foram licitados três lotes por 10,403 milhões de euros, o que totaliza 31,209 milhões de euros. Na faixa 900 MHz, foi licitado um lote por 30 milhões de euros. Assim, o encaixe total do segundo dia de licitação para novos entrantes foi de 61,209 milhões de euros.

No primeiro dia do leilão de quinta geração para os novos entrantes, o encaixe tinha sido de mais de 49 milhões de euros. O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.

De acordo com o regulamento do leilão, as rondas “decorrem nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00”. Sobre quem licitou, não existe informação oficial, embora a Másmóvil tenha anunciado que iria participar através da Nowo, mas até ao momento não fez comentários sobre o assunto.

Os novos entrantes podem beneficiar de roaming nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão. A Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal apresentaram candidatura, como também a Dense Air.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento. As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre do próximo ano, em plena presidência portuguesa da União Europeia.