“Temos total confiança em Portugal”, diz Charles Michel sobre caso do procurador José Guerra

O presidente do Conselho Europeu reuniu-se com António Costa esta terça-feira em Lisboa, mas no encontro não foi debatido o caso do currículo com dados falsos de José Guerra. A confirmação foi dada por ambos os responsáveis, e Charles Michel disse mesmo que tem “total confiança” em Portugal para conduzir a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, depois de ser questionado se o tema comprometia a presidência portuguesa.

“Não foi um tema abordado nesta reunião nem creio que tenha qualquer relevância para a Presidência nem para a forma como a Presidência vá decorrer”, respondeu António Costa, quando questionado se o caso do currículo com dados falsos de José Guerra tinha sido um dos assuntos discutidos no encontro com Charles Michel, que está esta terça-feira em Lisboa.

O presidente do Conselho Europeu confirmou o que disse o primeiro-ministro, afirmando que o “tema não foi levantado na reunião”. Mas Charles Michel foi mais longe e afirmou: “Temos total confiança em Portugal, o qual vai conduzir certamente de forma positiva a Presidência”.

Em causa está o facto de o currículo de José Guerra — indicado pela ministra da Justiça para procurador europeu — conter informações falsas, sobrevalorizando o seu percurso, algo que o primeiro-ministro classificou de “lapsos sem relevância”.

Numa carta enviada para à União Europeia (UE), e a que o ECO teve acesso, o Governo indicou informações falsas sobre José Guerra, nomeadamente que este é “procurador-geral adjunto” (quando é apenas procurador) e que teve uma participação de “liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, dado que foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.

Esta polémica levou à demissão do diretor da Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, que aconteceu esta segunda-feira. Ainda no mesmo dia, a ministra da Justiça enviou nova carta ao embaixador na Representação Permanente de Portugal junto da UE (REPER), afirmando que a carta enviada a 29 de novembro tem “dois lapsos evidentes”.

Esta segunda-feira, o primeiro-ministro reuniu-se com Francisca Van Dunem, afirmando, no final deste encontro, que se trataram de “dois lapsos sem relevância, aliás, para o processo de seleção” e, “além do mais, o curriculum vitae do candidato proposto, que consta do processo submetido ao Conselho da União Europeia, não contém qualquer incorreção”. António Costa reafirmou total confiança na ministra, descartando a sua demissão.