Sindicatos apontam 560 trabalhadores da TAP elegíveis para reforma antecipada

Há cerca de 560 trabalhadores da TAP elegíveis para reforma antecipada ou pré-reforma, segundo o levantamento feito pelos sindicatos, a que o ECO teve acesso. Os números foram apresentados à administração da companhia aérea e ao Governo nas negociações que estão a decorrer, nas quais os representantes dos trabalhadores têm tentado travar um despedimento coletivo.

Nas listas de funcionários, há cerca de 280 tripulantes de cabine nestas condições. Neste total incluem-se cerca de 55 pessoas com idade da reforma ou idade de serem elegíveis para reforma antecipada, a que acrescem cerca de 280 com menos de 60 anos, mas que cujo contrato poderia ser alvo de revogação por mútuo acordo com possibilidade de reforma antecipada antes do fim do período de reestruturação.

No que diz respeito a pessoal de terra, são 240, divididos entre quem tem mais de 62 anos (ou os completam ainda este ano) e os que poderiam aderir a um eventual regime de reforma antecipa ou pré-reforma. Nas mesmas condições estão e ainda quase 40 pilotos. As estruturas sindicais acreditam que esta poderia ser uma forma de diminuir os despedimentos.

Mais de três mil trabalhadores irão sair da TAP nos próximos anos, de acordo com o plano de reestruturação enviado pelo Governo português à Comissão Europeia. Só em contratos não renovados serão 1.259 pessoas (entre janeiro de 2020 e março 2021), a que acresce a redução de mais dois mil efetivos: 500 pilotos, 750 tripulantes de bordo, 450 da manutenção e engenharia e 250 trabalhadores de outras aéreas.

Tripulantes, pessoal de terra e técnicos de manutenção têm pedido à empresa e ao Governo o maior recurso a programas voluntários: reformas antecipadas, licenças sem vencimento, trabalho a tempo parcial conjugado com o regresso ao lay-off e rescisões por mútuo acordo. Já os pilotos propuseram-se a aceitar um corte salarial mais elevado nos primeiros anos do plano do que os 25% propostos e assim manter os postos de trabalho.

Todos rejeitam despedimentos coletivos, mas têm ouvido da administração e do Governo que esta condição será difícil de contornar. Aliás, umas das razões para o Executivo ter decretado a TAP como empresa em situação económica difícil terá sido suspender facilitar um despedimento coletivo. Quanto a programas de reforma antecipada e pré-reforma, não foram abertos, nem dada qualquer garantia aos sindicatos. E fonte do Governo disse ao Jornal Económico (acesso pago) ter receio em abrir um precedente.

A possibilidade de trabalhadores da TAP se reformarem antes da idade legal sem penalizações seria uma situação de exceção, que obrigaria a uma iniciativa legislativa do Governo. Devido ao impacto orçamental para a Segurança Social, pelo que teria de ser igualmente negociado com a Comissão Europeia. Até 2015, os funcionários da companhia aérea tinham acesso a programas de reforma antecipada e pré-reforma a partir dos 60 anos através de um regime foi possível enquanto a TAP foi empresa pública, mas cessou de forma automática na reprivatização, em 2015.