Governo ajusta pontos de passagem entre Portugal e Espanha

As fronteiras terrestres entre Espanha e Portugal vão continuar fechadas, pelo menos, até 1 de março, prolongando-se as restrições em vigor face à atual crise sanitária. Contudo, há pontos de passagens para situações específicas e, neste novo estado de emergência, há ajustes a essas localizações.

Num despacho publicado este sábado em Diário da República, o Governo explica que é “necessária a prorrogação da reposição do controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas”, mas procede-se “a ligeiros ajustes relativamente aos pontos de passagem autorizados, como forma de melhor servir os interesses dos cidadãos de ambos os lados da fronteira”.

Os ajustes entram em vigor a 15 de fevereiro, dia em que arranca o próximo estado de emergência.

1 – Todos os dias da semana, de forma ininterrupta:

a) Valença-Viana do Castelo, saída da Ponte Tuy-Valença-ligação IP 1-A 3, em Valença;

b) Vila Verde da Raia-Chaves, saída da A52, ligação com a A 24, km 0, junto à rotunda;

c) Quintanilha-Bragança, saída da Ponte Internacional IP 4/E 82, nó de saída para Quintanilha ou junto das instalações do CCPA na N 218-1 Quintanilha;

d) Vilar Formoso-Guarda junto da linha de fronteira, Largo da Fronteira, junto ao CCPA, N 16/E 80, ligação 620 Fuentes de Oñoro, Espanha, incluindo o acesso pelo Parque TIR, via camiões, N 16, Vilar Formoso;

e) Caia-Elvas, saída da A 6, km 158, ligação Caia-Elvas, junto ao Posto de Turismo, Elvas;

f) Vila Verde de Ficalho-Beja, junto da linha de fronteira, ligação A 495 Rosal de la Frontera ao IP 8, Serpa;

g) Castro Marim-Praça da Fronteira, km 131 da A 22, Ponte Internacional do Guadiana-Castro Marim.

2 – Nos dias úteis, das 06:00h às 20:00h: Marvão-Portalegre, linha de fronteira, Marvão, N 521 ligação de Valência de Alcântara à IC 13 Marvão.

3 – Nos dias úteis, das 06:00h às 09:00h e das 17:00h às 20:00h:

a) Monção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101;

b) Melgaço, Lugar do Peso, km 19,800, EN 202;

c) Montalegre, Sendim – Montalegre, linha de fronteira km 0, EN 103-9.

4 – Nos dias úteis, das 07:00h às 09:00h e das 17:00h às 19:00h:

a) Miranda do Douro, km 86,990, EN 218;

b) Termas de Monfortinho-Castelo Branco, entroncamento da N 239 com a N 240 em Termas de Monfortinho;

c) Mourão, Ponto de Fronteira de S. Leonardo, km 7, EN 256-1;

d) Barrancos, EN 258, km 105,5, que efetua a ligação à HU-9101.

5 – Apenas às quartas-feiras e aos sábados, das 10:00h às 12:00h, Rio de Onor, Ponto de Fronteira da Rua da Costa, caminho rural.

Na sexta-feira o Ministério da Administração Interna revelou que cerca de 900 cidadãos foram impedidos de circular nas fronteiras entre Portugal e Espanha desde 31 de janeiro, quando passou a ser feito o controlo de pessoas devido à pandemia de covid-19.