Dombrovskis diz que empréstimos da bazuca europeia vão contar para a dívida dos países

Há Estados-membros que ainda têm a esperança de que haja um tratamento diferente dos empréstimos da bazuca europeia, mas a Bruxelas parece afastar de toda essa possibilidade. Após a reunião do ECOFIN, que reúne os ministros das Finanças da União Europeia, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que os empréstimos da bazuca europeia a que os países recorrerem terão impacto nos níveis de dívida pública.

“Quando os Estados-membros usam os empréstimos, este valor é acrescentado ao seu nível de dívida pública. Isso é bastante claro“, disse Dombrovskis na conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças português, João Leão, que é atualmente o presidente do ECOFIN por causa da presidência portuguesa do Conselho da UE. Para o vice-presidente da Comissão “não é do interesse de ninguém criar incerteza sobre os reais níveis de dívida [pública]” dos Estados-membros.

A questão do tratamento destes empréstimos relativamente à dívida pública está a ser levantada pelos Estados-membros mais endividados como Portugal, Espanha, Itália ou Grécia. Portugal disse inicialmente que não iria recorrer à parte de empréstimos da bazuca europeia, depois recuou com uma primeira estimativa que entretanto foi reduzida para metade na nova atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) cuja versão final deverá ser entregue à Comissão Europeia no final deste mês.

De acordo com o que disse uma fonte governamental ao ECO, está em cima da mesa a discussão de estes empréstimos eventualmente não contarem para os limites de endividamento dos países. A decisão final cabe aos próprios Estados-membros no Conselho da UE, mas não se prevê que tal tenha viabilidade política na Europa tendo em conta as palavras de Valdis Dombrovskis. Poderá, no entanto, haver outras abordagens ao problema.

Os Estados-membros aguardam também para saber quais serão as condições de acesso a estes empréstimos, nomeadamente a taxa de juro a pagar e a maturidade, o que deverá ser comparado com as condições que o país consegue sozinho no mercado para se tomar uma decisão. Contudo, face ao apetite demonstrado pelos investidores nas emissões do SURE (programa de apoio ao emprego através de empréstimos aos Estados-membros), a emissão da Comissão — que passará a ser um dos maiores emissores de dívida do mercado europeu — terá condições “muito favoráveis”, tais como salientou Dombrovskis, referindo que as últimas emissões do SURE tiveram uma taxa negativa.

Portugal prevê recorrer a empréstimos no valor de 2,7 mil milhões de euros (previa 4,3 mil milhões de euros em outubro do ano passado) do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o instrumento europeu que financia os planos nacionais de recuperação e resiliência. Este dinheiro irá para investimentos na habitação social, capitalização das empresas através do Banco de Fomento e mobilidade (comboios).