Subvenções europeias vão pagar 260 mil computadores para alunos e professores

Na versão atualizada do Plano de Recuperação e Resiliência, o Governo estabelece como objetivo comprar 260 mil computadores para alunos e professores.

O Governo vai utilizar parte das subvenções europeias para adquirir 260 mil computadores de uso individual nas escolas para alunos e professores. Este objetivo é referido na versão atualizada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) divulgada esta terça-feira pelo Governo e que entrou em consulta pública. As 147 páginas do documento são apenas um resumo das centenas que serão enviadas à Comissão Europeia com a versão final do PRR.

Não é claro se estes números fazem parte dos 435 mil computadores que foram encomendados pelo Governo para distribuir aos alunos por causa do ensino à distância. Recorde-se que a legislação europeia que enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência permite que sejam elegíveis despesas desde o início da pandemia na Europa (fevereiro de 2020).

Os computadores já encomendados pelo Executivo deverão chegar para cobrir todos os alunos carenciados. Dos 435 mil computadores encomendados no âmbito do programa Escola Digital, 100 mil foram entregues no primeiro período e os restantes deverão ser entregues durante o segundo período, sendo que o Estado aguarda pela entrega dos aparelhos. No início deste mês, o Conselho de Ministros autorizou a despesa para a aquisição de mais computadores e acesso à internet.

No PRR, o Governo justifica este objetivo de adquirir 260 mil computadores pelo facto de Portugal estar entre os países da OCDE em que o “número de computadores por escola (ponderado pelo número de alunos) tem uma correlação mais forte com as aprendizagens“, segundo o Relatório PISA mais recente. Contudo, “é dos poucos países da OCDE em que não houve evolução significativa no número de computadores portáteis nas escolas, de 2005 a 2018”, nota o Executivo.

Esta aquisição está dentro dos 500 milhões de euros que serão investidos na transição digital das escolas. “O principal objetivo desta componente é criar condições para a inovação educativa e pedagógica através do desenvolvimento de competências em tecnologias digitais, da sua integração transversal nas diferentes áreas curriculares e da modernização do sistema educativo português“, explica o Governo.

Além dos 260 mil computadores, os 500 milhões de euros servirão para instalar equipamentos de projeção em 43 mil salas de aulas, criar 1.160 Laboratórios de Educação Digital, aumentar a velocidade da internet da Rede Alargada da Educação e adquirir “15.000 equipamentos adequados às necessidades administrativas e de gestão dos agrupamentos de escolas e não agrupadas”.

“Será ainda necessário promover reformas e investimentos que visem robustecer a infraestrutura tecnológica das escolas, no que respeita a equipamentos, acesso à internet, reforçar as competências digitais dos professores, desenvolver os conteúdos educativos digitais (com suporte em plataformas de ensino e aprendizagem a distância e de teletrabalho), desmaterializar os recursos didático-pedagógicos, as provas e exames nacionais e fornecer de computadores de uso individual às escolas”, acrescenta o PRR.

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