75% das alegações ecológicas na Internet são “vagas” e “gerais”

  • Lusa
  • 22 Fevereiro 2021

Setenta e cinco por cento das alegações ecológicas em páginas web analisadas em 2020 pela Direção-Geral do Consumidor (DGC) são “vagas”, “gerais” e “suscetíveis de induzir em erro” o consumidor.

Setenta e cinco por cento das alegações ecológicas em páginas web analisadas em 2020 pela Direção-Geral do Consumidor (DGC) são “vagas”, “gerais” e “suscetíveis de induzir em erro” o comprador, divulgou esta segunda-feita o Ministério da Economia.

“Constatou-se que 75% das alegações verificadas incluíam declarações vagas e gerais (ou informações insuficientes) de sustentabilidade – como ‘amigo do ambiente’, ‘verde’, ‘amigo da natureza’, ‘ecológico’ – suscetíveis de induzir em erro o consumidor médio, conforme consagrado no artigo 6.º da Diretiva das Práticas Comerciais Desleais”, informa o Ministério da Economia e Transição Digital em comunicado.

Segundo a tutela, “estes resultados influenciaram as respostas relativamente à veracidade das alegações, não sendo, assim, possível aferir a veracidade das mesmas, por não terem sido facultados elementos que possibilitem a verificação das alegações”.

Estas conclusões foram formuladas no âmbito de uma operação europeia ao abrigo da qual, em Portugal, a Direção-Geral do Consumidor verificou “mais de uma dezena de alegações” nas áreas têxtil, energia, automóvel e equipamento doméstico.

Segundo a DGC, foram detetadas duas tipologias de alegações: Sobre um produto ou serviço concreto (58%) e sobre a responsabilidade ambiental/corporativa geral ou política do operador económico ou de uma de suas unidades de negócio/linhas de produção (42%).

No conjunto das alegações verificadas, 75% eram apresentadas “de forma explícita” (através de declarações, ‘slogans’, informações, uso de logótipo, por exemplo), 0% “de forma implícita” (por exemplo, pelo uso de cores ou imagens) e 25% mediante uma combinação das duas anteriores.

Em 2020, o exercício anual da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor para identificar violações da legislação da União Europeia nos mercados em linha foi centrado no ecobranqueamento, a prática através da qual as empresas afirmam estar a fazer mais pelo ambiente do que, de facto, estão na realidade.

Neste âmbito, e através de uma ação coordenada de rastreio de páginas ‘web’ em que participaram os Estados-membros da União Europeia, foram examinadas um total de 344 “alegações aparentemente duvidosas”, tendo a Comissão Europeia concluído que, “em mais de metade das verificações”, a empresa não prestou “informações suficientes aos consumidores”.

“Em 37% dos casos a alegação incluía afirmações vagas e gerais, tais como ‘consciente’, ‘ecológico’ e ‘sustentável’, que visavam transmitir aos consumidores a impressão não fundamentada de que um produto não tinha qualquer impacto negativo no ambiente”, refere.

Já em 59% dos casos, acrescenta, “o operador não forneceu elementos de prova facilmente acessíveis em apoio da sua alegação”.

“Nas suas avaliações globais, tendo em conta vários fatores, em 42% dos casos as autoridades tiveram razões para acreditar que a alegação pode ser falsa ou enganosa e, por conseguinte, potencialmente constituir uma prática comercial desleal nos termos da diretiva relativa às práticas comerciais desleais (DPCD)”, refere.

Segundo a tutela, “as autoridades nacionais contactarão as empresas fiscalizadas para informar sobre as conclusões da fiscalização e garantir que haja retificações necessárias”.

Citado no comunicado, o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor considera que “estas ações são da maior importância, numa altura em que os padrões do consumo dos cidadãos revelam cada vez mais preocupações ambientais e, por essa razão, estes optam por produtos mais amigos do ambiente”.

“É fundamental garantir que as alegações ecológicas apostas nos produtos são analisadas e fiscalizadas. Estamos atentos a esta problemática no âmbito da Nova Agenda do Consumidor, documento estratégico europeu de proteção dos consumidores, sendo a capacitação para a transição ecológica e a transparência das alegações ambientais uma das nossas prioridades”, acrescenta João Torres.

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