Empresas vão receber mais de metade dos fundos que Portugal terá do REACT

As empresas vão ser as grandes beneficiárias dos dois mil milhões de euros que Portugal vai receber através do programa REACT EU. Em causa estão cerca de 1,2 mil milhões, revelou esta quarta-feira o ministro do Planeamento.

“Muitos dos apoios que foram anunciados a semana passada serão financiados pelo REACT, nomeadamente do Programa Apoiar”, explicou Nelson de Souza, na conferência sobre fundos europeus organizada pela PwC e pelo Jornal Económico. “Mais de 50% dos dois mil milhões de euros deste instrumento de mais de apoio à emergência serão alocados às empresas”, especificou o ministro detalhando que em causa estão 1,2 mil milhões de euros. Um montante que ainda não está totalmente fechado.

O novo pacote de apoios prevê a reabertura de candidaturas ao programa Apoiar pelo período de uma semana até ao fim de março para permitir que empresas elegíveis se possam candidatar já que algumas não o fizeram a tempo, quando as candidaturas encerraram em janeiro. Depois, a partir de 25 de março deverão ser publicados os avisos para os novos setores e empresários elegíveis para o programa como a panificação, pastelaria e fabricação de artigos de pirotecnia. Além disso, os limites dos apoios foram aumentados em 50% para as empresas com quebras superiores a 50%.

O Apoiar Rendas também foi alargado a empresários em nome individual e sem trabalhadores a cargo, mas também a contratos de cessão de exploração, que têm uma prevalência grande no tecido empresarial. Até aqui o programa visava pagar 30% ou 50% das rendas, durante primeiro semestre, mas apenas a contratos de arrendamento.

E tal como o ECO já avançou, a dotação dos apoios deste programa até arrancou com metade do valor inicialmente anunciado pelo Governo, porque foi necessário assegurar o financiamento com verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), mas sempre com o intuito de posteriormente serem substituídas pelo REACT EU quando este estiver disponível. Uma troca que Nelson de Souza agora confirmou.

Sobre as constantes críticas que apontam o facto de as empresas terem sido relegadas para segundo plano, o ministro do Planeamento lembra que vão beneficiar de cerca de cinco mil milhões de euros do novo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030, a que somam 4,6 mil milhões do Programa de Recuperação e Resiliência.

Além disso, no âmbito do atual quadro comunitário as empresas ainda têm cerca de três mil milhões de euros por executar dos cerca de 6,2 mil milhões de incentivos já aprovados.

O ministro do Planeamento voltou a realçar que “as empresas estão sempre em situações diferentes” e por isso o PRR está reservado para as empresas consideradas game changers, enquanto os restantes instrumentos serão abertos a todas as outras.