Autárquicas poderão realizar-se a 26 de setembro

  • ECO
  • 24 Março 2021

O primeiro-ministro deixou escapar que as eleições autárquicas terão lugar "em setembro". Cruzando esta informação com o disposto na lei, só há um dia elegível: 26 de setembro.

As autárquicas “serão só em setembro”, afirmou recentemente o primeiro-ministro, António Costa, a quem compete marcar o dia do sufrágio. Ora, olhando para o calendário, só há uma data disponível: 26 de setembro.

De acordo com a TSF, a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais prevê, no artigo 15.º, que as eleições autárquicas aconteçam entre 22 de setembro e 14 de outubro de 2021. E terão de ser a um domingo, ou feriado, ficando disponível apenas o dia 26.

Apesar de não haver confirmação oficial, a dedução resulta do cruzamento da lei com as palavras do chefe do Governo. A rádio explica ainda que há mais dois domingos inseridos no período em que podem ter lugar as eleições, só que são já em outubro, nomeadamente os dias 3 e 10.

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