PS manifesta o seu “apoio” à renovação do estado de emergência. Leia as reações dos partidos

Marcelo Rebelo de Sousa vai propor que o estado de emergência se prolongue por mais 15 dias e, a este propósito, tem-se vindo a reunir, entre terça e quarta-feira, com os partidos com assento parlamentar. Esta quarta-feira será a vez do PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS serem ouvidos pelo Presidente da República sobre o assunto.

Na terça-feira, o chefe de Estado reuniu-se com o Iniciativa Liberal, o Chega, o PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”), o PAN e o CDS-PP. O Chega mostra-se contra um eventual prolongamento deste regime de exceção, enquanto o Iniciativa considera “excessivo” que Marcelo diga que será necessário prolongar o estado de emergência até “meados de maio”. Por sua vez, o PEV diz que este já não é o momento para se “discutir mais estados de emergência”.

Contrariamente, CDS e PAN disseram já que vão votar favoravelmente à proposta do Presidente da República. Francisco Rodrigues dos Santos diz que, neste momento, a “prioridade” deverá ser “salvar vidas”, defendendo a “máxima prudência na reabertura”. Já André Silva, do PAN, destaca que o plano que está agora a ser aplicado ao país ainda “carece de medidas” que são “legitimadas pela cobertura legal e constitucional” oferecida por este regime excecional.

PS manifesta o seu “apoio” à renovação do estado de emergência

Em declarações proferidas através da sua conta no Facebook, após o encontro com o chefe de Estado, o PS indicou ter manifestado “o seu apoio à renovação do estado de emergência” por mais 15 dias. Na base desta posição está a perspetiva de que o “desconfinamento tem de continuar a ser feito” com “gradualismo” e “ponderação”, para não colocar em causa o “esforço” que tem sido feito pelos portugueses.

Esforço esse que tem tido, tal como avança o secretário-geral adjunto do PS resultados positivos – como a “redução do número de casos”, do “recurso aos cuidados intensivos” e aos “cuidados hospitalares. Relativamente a uma eventual extensão do regime de exceção até maio, José Luís Carneiro adiantou que o Presidente fez conhecer que “uma nova decisão” relativamente a mais um prolongamento apenas ocorrerá após se realizar outra “reunião do Infarmed”.

No que toca às medidas económicas e sociais, aprovadas em sede de Parlamento na semana passada, José Luís Carneiro revelou que estas já “foram promulgadas pelo Presidente da República”, garantindo que “continuarão a existir” apoios “robustos” neste âmbito.

PSD aprovará estado de emergência “sempre que necessário”

Após o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, por videoconferência, Rui Rio diz que o PSD pretende dar “sempre que necessário” a “base legal” requerida para se imponham restrições à população, de forma a conter a propagação da pandemia – ou seja, o estado de emergência.

De forma a controlar a situação sanitária em Portugal, o líder do PSD apela a que o Governo “controle as fronteiras”, relatando que o “perigo” passa por uma eventual “importação das novas estirpes”, nomeadamente das do “Brasil” e da “África do Sul”. Prosseguir com a vacinação “o mais rapidamente possível” e uma aposta na “testagem massiva” dos cidadãos deverá ser, também, outra das prioridades do Executivo.

Relembrando, assim, que os indicadores, nomeadamente a incidência do vírus e o índice de transmissibilidade, abrem portas a que se desconfine “mais um pouco”, apela aos portugueses para que cumpram “as regras” ainda em vigor. Isto porque, “se não cumprirem”, a situação será “pior”.

“Se os números permitem desconfinamento, o estado de emergência deixa de ser necessário”, diz BE

Catarina Martins, relativamente a um eventual prolongamento do estado de emergência, sustentou que “se os números permitem o desconfinamento, o estado de emergência deixa de ser necessário”, esperando que esta seja “a última” renovação, “pelo menos nesta fase”. Defendendo que este regime excecional não deve ser encarado como o “estado normal do país”, a líder bloquista sustentou que um “prolongamento” desnecessário pode ter um “efeito perverso”, nomeadamente sobre a “economia”.

Abordando a temática das moratórias da Associação Portuguesa de Bancos, que chegarão ao fim no final deste mês de março, a deputada alertou para o facto de “uma em cada cinco” famílias ter uma moratória que irá terminar “este mês”. Alertando para uma “bomba-relógio de crédito malparado” nas famílias e empresas, o Bloco de Esquerda defende que se faça uma “passagem” das moratórias que agora findam “para as moratórias públicas”, de forma a garantir que estas são estendidas “até setembro”, pelo menos.

PCP identifica a testagem e os rastreios como “prioridades”

Após ter estado reunido com o Presidente da República, Jerónimo de Sousa referiu que as “prioridades” do Governo devem passar, neste momento, por uma priorização da “testagem” e dos “rastreios” à Covid-19. Para tal, destaca a necessidade de haver um “reforço das estruturas e das equipas de saúde pública” que ofereçam “condições” para que isso aconteça.

Além do mais, o secretário-geral do PCP reivindicou, em declarações transmitidas pela RTP3, a necessidade “de medidas económicas e sociais” neste momento difícil vivido pelo país. Jerónimo de Sousa acrescenta ainda que a “não concretização das verbas disponíveis para o apoio social” é uma medida que está à “responsabilidade” do Governo.

(Notícia atualizada às 19h21 com mais informação)