Bazuca europeia pode ter impacto positivo entre 1,1% e 2% na economia portuguesa, estima BdP

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através do qual Portugal aplicará as verbas europeias de resposta à pandemia, pode ter um impacto entre 1,1% e 2,0% no produto interno bruto (PIB) até 2026. As estimativas do Banco de Portugal (BdP) mostram que o PRR deverá ter um “impacto positivo significativo na economia portuguesa”.

O BdP desenhou três abordagens para avaliar o impacto do PRR na economia, que apontam para que a implementação do plano “tenha um impacto positivo significativo na economia portuguesa, contribuindo para uma recuperação mais rápida da crise pandémica”. Ainda assim, a instituição alerta para “fatores de incerteza interrelacionados que podem condicionar os resultados apresentados”, nomeadamente questões de implementação e governação.

No modelo de médio prazo da economia portuguesa, habitualmente usado nas projeções do BdP e que capta principalmente os efeitos do lado da procura, a atividade económica aumenta 1,1% por 2026, “refletindo essencialmente o aumento do investimento e do consumo privado”. Já do lado do emprego, prevê-se um aumento de 0,7% no período até 2026.

Já no cenário PESSOA, um modelo de equilíbrio geral que identifica efeitos macroeconómicos de choques do lado da procura ou da oferta, os resultados são semelhantes. Estima-se que a atividade económica e o emprego em 2026 sejam mais elevados 1,3% e 0,2%, respetivamente. O modelo tem uma estrutura de “produção multissetorial, imperfeições no funcionamento dos mercados, e fricções reais, nominais e financeiras”.

Quanto à terceira abordagem, de contabilidade do crescimento setorial, avalia-se o “impacto na atividade e no emprego dos setores no final do período, decorrentes dos investimentos previstos no PRR”. Neste exercício setorial, “o valor acrescentado bruto total aumenta 2,0% no final dos seis anos”, adianta o BdP. Já a criação de emprego implícita é de 1,4%, o que corresponde a cerca de 70 mil postos de trabalho.

Mesmo com estas previsões, existem fatores de incerteza que podem condicionar os resultados, entre os quais “o perfil temporal de entrada dos fundos, a capacidade de absorção dos mesmos, a repartição entre investimento público, investimento privado ou despesa corrente” e a “posição cíclica da economia”, ressalva o BdP.

Para além disso, podem também influenciar “as eventuais externalidades positivas das reformas associadas ao PRR, nomeadamente na melhoria do ambiente de negócios e da atratividade do investimento, a eficiência do investimento realizado e a capacidade institucional para selecionar e executar projetos viáveis”.

De salientar que nestas estimativas foram consideradas apenas as componentes financiadas por subvenções, cujo montante total ascende a 13,9 mil milhões de euros, o que corresponde a 6,5% do PIB de 2019. “O PRR considerado neste exercício corresponde à versão apresentada para consulta pública no dia 15 de fevereiro; a versão final deverá ser apresentada pelo Governo à Comissão Europeia até 30 de abril”, nota o BdP.

O documento final vai ter cerca de 600 a 700 páginas e incluirá um capítulo dedicado ao impacto macroeconómico esperado com o PRR, que é aliás obrigatório. Em outubro, o esboço do PRR previa um impacto positivo médio no Produto Interno Bruto (PIB) de 0,4 pontos percentuais por ano até 2026.

No entanto, as previsões do Governo estão a ser revistas e não são ainda conhecidos os novos valores. “Neste momento estamos a rever os cálculos, que foram feitos antes do verão do ano passado, os dados macroeconómicos alteraram-se substancialmente“, indicou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em fevereiro.

As contas estão a ser feitas em articulação com o Ministério das Finanças por causa das previsões que Portugal vai inscrever no Programa de Estabilidade e Crescimento, que terá de entregar a Bruxelas em abril, já com a atualização dos impactos da pandemia do novo coronavírus, como explicou o ministro João Leão no Parlamento.

O BdP sublinha ainda que “o impacto permanente destes fundos depende da capacidade de Portugal para absorver recursos disponíveis e gerar um fluxo mais permanente de atividade, que sobreviva ao período em que os estímulos financeiros ocorrem”. Alerta, por isso, que “o aumento da eficiência deve ser um objetivo presente e primordial do PRR”.