APA leva a consulta pública Estudo Ambiental da mina de lítio no Barroso

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) considerou conforme o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o projeto de exploração de lítio da Mina do Barroso em Boticas, que irá seguir para consulta pública, divulgou esta sexta-feira a empresa responsável.

“O EIA, agora declarado conforme, detalha com pormenor como a exploração mineira será responsável, sustentável e com impacte reduzido, tal como os benefícios sociais, ambientais, económicos e demográficos que o projeto vai trazer à região e a Portugal”, destaca, em comunicado, a Savannah, empresa detentora do projeto.

Em resposta a questões da Lusa, a Savannah adiantou que o EIA para a Mina do Barroso, no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, “reúne os requisitos da APA para ser colocado em consulta pública” e que esse será o próximo passo do processo.

“Dentro de alguns dias a APA colocará o EIA em consulta pública”, esclareceu.

A Mina do Barroso é um projeto da Savannah Lithium, Lda., empresa subsidiária da Savannah Resources Plc., uma sociedade cotada na bolsa de valores de Londres AIM (London Stock Exchange) focada na prospeção e desenvolvimento de ativos mineiros em vários países do mundo.

O projeto previsto para o concelho de Boticas está a ser contestado pela população local que criou a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) para lutar contra a mina.

Quanto à consulta pública, a empresa esclarece no comunicado que “é o procedimento integrado no âmbito da participação pública que visa a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos de todos os interessados no Projeto da Mina do Barroso, sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)”.

“Compete à autoridade de AIA definir a metodologia de consulta pública e a sua forma de concretização”, refere a empresa.

Neste período, todos os interessados poderão tomar conhecimento e pronunciar-se sobre o que está planeado e de como serão eliminados ou mitigados os impactes nas diversas fases do projeto, como a construção, exploração, reabilitação ambiental e o encerramento da exploração, salienta ainda.

Segundo a Savannah, o “EIA pormenoriza todos os aspetos da exploração e respetivos planos de intervenção, nomeadamente os que dizem respeito à preservação e recuperação da fauna e flora da região”.

A Mina do Barroso “apresenta-se como um exemplo de sustentabilidade e inovação no setor mineiro português, onde tudo foi estudado aprofundadamente e está projetado com o maior rigor, desde a gestão da água à utilização da energia”, acrescenta.

A Savannah revela ainda a intenção de que a energia utilizada na Mina do Barroso seja proveniente de fontes renováveis e no final da exploração os terrenos sejam totalmente recuperados e entregues às Juntas de Freguesia respetivas, para que sejam utilizados para benefício das comunidades locais.

“O projeto prevê um investimento de mais de 15 milhões de euros em medidas que para eliminar ou reduzir potenciais impactes sociais e ambientais. Fazem parte do EIA o Plano de Partilha de Benefícios e o Planos de Boa Vizinhança, que trarão importantes mais valias para as comunidades locais”, realça.

O CEO da Savannah, David Archer, citado no comunicado, vê como “relevante” a declaração de conformidade do EIA e salienta que “a empresa tem o compromisso de desenvolver e operar o projeto de uma forma responsável e sustentável”.

A Savannah está já a preparar um conjunto de encontros com as populações locais para que estas informações sejam atempadamente partilhadas e possa esclarecer de forma clara e transparente como prevê desenvolver o projeto, tal como ficou definido nos documentos que em breve ficarão públicos, disse ainda.

Um estudo divulgado em maio de 2020 pela empresa e realizado pela Universidade do Minho estima a criação “de cerca de 800 postos de trabalho (200 diretos e 400 a 600 indiretos) durante a fase de operação”.

O projeto de exploração mineira prevê um investimento “de 110 milhões de euros”.

A Savannah Lithium é uma empresa de prospeção mineira que, desde 2017, tem desenvolvido estudos para o desenvolvimento de um projeto de exploração de feldspato litinífero e subsequente produção de concentrado de espodumena na Mina do Barroso, cuja concessão existe desde 2006.