Dublin quer concorrência “saudável e justa” no IRC global. Proposta de Biden reduziria receitas em 20%

A Irlanda diz que é possível um acordo sobre a taxa de imposto sobre as empresas, mas aponta que se deve ter em conta a concorrência entre os países.

A Irlanda vai fazer pressão para um acordo global sobre a tributação das empresas que “acomode” a atual taxa e permita “uma concorrência fiscal saudável e justa”, adiantou o ministro das Finanças do país, Paschal Donohoe. A proposta do presidente dos EUA, Joe Biden, ia reduzir o montante arrecadado com o IRC na Irlanda em cerca de 20%.

Joe Biden quer introduzir uma taxa mínima mundial de imposto sobre as empresas de 21%, o que teria impacto nos países onde a taxa é mais baixa. A Irlanda cobra uma das taxas mais baixas da Europa, de 12,5%. Desta forma, o país estima que cerca de 20% do montante arrecadado anualmente de impostos corporativos seria perdida com as propostas de Biden, disse Donohoe numa reunião com peritos, citado pelo Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Donohoe admitiu que está “claro que há um novo impulso” nas longas discussões convocadas pela OCDE numa tentativa de harmonizar políticas entre jurisdições e eliminar peculiaridades que podem ser aproveitadas pelas empresas. A Holanda já sinalizou que deverá ceder perante a proposta norte-americana para que haja um imposto mínimo mundial sobre os lucros das empresas, pelo que a perspetiva de um acordo este verão ganhou força.

O responsável pela pasta das Finanças na Irlanda diz acreditar que um consenso pode ser alcançado e vai “trabalhar construtivamente para esse acordo”. No entanto, sublinha que “é um objetivo legítimo que qualquer acordo possa facilitar a concorrência fiscal saudável e justa, ao mesmo tempo que atende às necessidades de todos, não apenas de alguns dos participantes.”

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