Parlamento Europeu ratificou acordo comercial entre Reino Unido e UE

Com a aprovação do Parlamento Europeu, o acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia vai entrar formalmente em vigor a 1 de maio.

O Parlamento Europeu já aprovou formalmente o acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia (UE), após a saída do país do bloco comunitário. Até agora, o acordo estava em vigor de forma provisória, com esta decisão pendente, pelo que já poderá ser adotado de forma permanente a 1 de maio.

A grande maioria mostrou-se favorável à decisão, que recebeu 660 votos a favor, cinco contra e 32 abstenções, adiantou o Parlamento Europeu, em comunicado. A votação, que foi realizada esta terça-feira e cujos resultados foram revelados quarta, contemplou ainda uma resolução, que expõe a avaliação e as expectativas do Parlamento em relação ao acordo, e foi aprovada por 578 votos, 51 contra e 68 abstenções.

Na resolução, o Parlamento saúda veementemente a conclusão do acordo, considerando que a saída do Reino Unido da UE é um “erro histórico”, já que nenhum país terceiro pode usufruir dos mesmos benefícios que um membro da UE. Apesar de pontos positivos como as zero quotas e tarifas determinadas no acordo, os eurodeputados lamentam que o Reino Unido não tenha desejado abranger políticas estrangeiras e de segurança no acordo, nem participar no programa Erasmus+.

Os eurodeputados sublinham que o Parlamento deve desempenhar um papel completo no controlo da aplicação do acordo, nomeadamente envolvendo-se em ações unilaterais da UE ao abrigo do acordo e tendo os seus pontos de vista tidos em consideração.

A presidente da Comissão Europeia já reagiu a esta ratificação, dizendo que “acolhe calorosamente” o voto a favor do Parlamento Europeu ao acordo, no Twitter. O acordo “marca a fundação de uma parceria forte e próxima com o Reino Unido”, no qual uma “implementação fiel é essencial”, escreveu Ursula von der Leyen.

Foi a 24 de dezembro de 2020 que os negociadores da UE e do Reino Unido chegaram a acordo sobre o documento que estabelece os termos da futura relação entre as forças. Para minimizar as perturbações, o acordo foi aplicado provisoriamente desde 1 de janeiro de 2021, sendo que a aprovação do Parlamento é necessária para que o acordo entre em vigor definitivamente antes da caducidade a 30 de abril de 2021.

(Notícia atualizada às 9h25)

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