Eles Vêm Aí #7: A importância do direito a desligar

Num mundo cada vez mais conectado, está a tornar-se cada vez mais difícil separar o tempo do trabalho do tempo de repouso e descanso. O direito a desligar está, por isso, agora em discussão, em Portugal — no Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho e no Parlamento — e não só. Mas, afinal, como é que o descanso é visto hoje na lei laboral? E o que estão a fazer os outros países a este respeito? É isto que exploramos no episódio mais recente do podcast Eles Vêm Aí, que desta vez conta com a participação de Carmo Sousa Machado, sócia da Abreu Advogados.

“Temos um conjunto de normas legais que nos permitem cumprir já em absoluto este direito e dever a desligar“, explica a advogada especialista em lei laboral, que considera que Portugal “não está aquém” de países como França e Espanha, onde há regras específicas para a desconexão profissional. Carmo Sousa Machado fala ainda sobre como é que esse direito a desligar poderá conviver com os modelos de trabalho mais flexíveis e com o teletrabalho.

O direito a desligar é um dos grandes temas sobre os quais o Governo reflete no Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, documento que poderá servir de base às políticas públicas futuras. É também um dos pontos levantados por todas as propostas para regular o teletrabalho apresentadas no Parlamento.

Esta discussão não é nova em Portugal, mas até agora não foi possível encontrar um consenso. O debate ganhou, contudo, um novo ânimo com o boom do teletrabalho provocado pela crise pandémica, fenómeno que Carmo Sousa Machado também menciona, no episódio mais recente do Eles Vêm Aí.

O podcast “Eles Vêm Aí” é um projeto da jornalista do ECO Isabel Patrício. Pode ouvir os episódios e seguir o projeto aqui.