Bruxelas “tem agenda preocupada com aceleração” de venda de ativos, diz Carlos Costa

Carlos Costa afirmou esta segunda-feira que Banco de Portugal e Comissão Europeia têm agendas diferentes para o sistema bancário, com as autoridades de Bruxelas apenas preocupadas com a aceleração da venda de ativos tóxicos dos bancos.

“As agendas não eram coincidentes. A agenda da Comissão Europeia é e era preocupada com a aceleração de limpeza do banco, independentemente das implicações sistémicas. A preocupação do Banco de Portugal era salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro, ao mesmo tempo que se prosseguia com o objetivo de reduzir os ativos não produtivos”, disse o antigo governador do Banco de Portugal na comissão de inquérito ao Novo Banco.

O ex-líder da supervisão bancária contou que trocou “correspondência muito dura” tanto com os comissários europeus como com a DG-Comp (autoridade da concorrência europeia) sobre este assunto.

“Orgulho-me disso, porque estavam a tratar os problemas de cada um dos bancos ignorando a sua componente sistémica, nomeadamente quando impunham como remédios a contração da atividade dos bancos”, disse. “Se teve ganho de causa? Sabiam que eu estava preocupado”.

Carlos Costa estava a ser questionado sobre qual foi o papel das autoridades europeias em todo o processo do Novo Banco. O banco tem registado prejuízos de milhares de milhões de euros com a venda de ativos tóxicos e os quais têm levado a sucessivas injeções de capital por parte do Fundo de Resolução, num total de três mil milhões, ao abrigo do mecanismo de capital contingente.

O antigo responsável lembrou que elevados níveis de ativos problemáticos no balanço penalizam os bancos de três maneiras: as instituições são penalizadas pois têm de registar mais imparidades e têm de colocar mais capital de lado; são olhadas com maior desconfiança; por outro, isso afeta a concessão de crédito.

Contudo, para fazer a limpeza do balanço, os bancos precisam “ter almofada de capital ou acionistas para cobrir esta situação”. “Tirando o caso da Caixa, em que o acionista Estado foi capaz de criar almofada, e o caso dos bancos detidos por entidades espanholas, houve dificuldades nesse domínio”, contou.

Hoje em dia, adiantou Carlos Costa, a questão dos ativos problemáticos está “quase resolvida”.