Bruxelas admite “acelerar um pouco” mas não garante aprovar PRR mais rápido

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis disse este sábado que a Comissão Europeia pode “acelerar um pouco” a análise dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência, mas não garantiu avaliações mais rápidas, dado serem documentos “muito complexos”.

“No que diz respeito ao processo de avaliação, a Comissão Europeia dispõe de dois meses para avaliar os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência [PRR] e podemos acelerar um pouco este processo, mas não por muito”, declarou Valdis Dombrovskis.

Falando aos jornalistas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na chegada à reunião informal dos ministros europeus das Finanças (Ecofin), numa altura em que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia, o responsável notou que o executivo comunitário “já recebeu 18 planos e mais PRR chegarão”. “E estes são documentos muito complexos, pelo que leva tempo” a sua avaliação, salvaguardou Valdis Dombrovskis.

Ainda assim, como já tinha assumido, o vice-presidente executivo com a pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas” vincou que a Comissão Europeia deverá aprovar os primeiros planos “na segunda quinzena de junho”.

“Portanto, depende do tempo que o Conselho depois demorará com os seus procedimentos e para aprovar os planos com base na proposta da Comissão”, acrescentou, aludindo ao prazo de um mês que a estrutura (agora presidida por Portugal) dispõe para dar também o seu aval.

Ainda assim, “se tudo correr bem – incluindo a decisão de recursos próprios ser ratificada por todos os Estados-membros ainda este mês – podemos esperar desembolsos em julho”, reiterou Valdis Dombrovskis.

Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre deste ano e a ambição do país é ter os primeiros PRR aprovados até final de junho. Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR com os programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que 18 Estados-membros (incluindo Portugal) já o fizeram, faltando nove.

Mas para que este fundo de recuperação chegue ao terreno é também necessário que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo esse que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento e que já foi dado por 22 países da UE (também incluindo Portugal), faltando cinco.

Na reunião informal do Ecofin deste sábado estão previstos dois painéis de discussão. Além do primeiro, dedicado à recuperação ‘verde’ da economia e aos impostos ambientais, aberto pelo comissário europeu da tutela, Paolo Gentiloni, o segundo será dedicado a questões mais estruturais da recuperação.

No final das sessões haverá uma conferência de imprensa que contará com a presença de João Leão, do vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Luis de Guindos e do vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.