G7 perto de um acordo sobre tributação mínima dos lucros das empresas

O G7 — Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido — está perto de alcançar um acordo sobre a tributação dos lucros das multinacionais, abrindo o caminho para um acordo internacional este verão, de acordo com o Financial Times, que diz que este passo é um pré-requisito para as negociações formais ao nível da OCDE (envolvendo 139 países) e do G20 de julho em Itália.

O acordo pode ser selado já esta sexta-feira num encontro virtual dos ministros das Finanças destes sete países — no dia 4 e 5 de junho vão reunir-se em Londres presencialmente — e segue-se à proposta da administração norte-americana de aplicar uma taxa mínima de 15% aos lucros sobre as empresas independentemente do local onde esta é taxada, o que foi recebido com entusiasmo na União Europeia por parte de França, Alemanha, Itália e também Portugal.

O FT escreve que, a concretizar-se, esta será a maior mudança no sistema fiscal internacional num século. O objetivo é limitar a capacidade das grandes empresas de desviarem os lucros registados em determinados países para jurisdições com impostos muito inferiores e também obrigar as gigantes tecnológicas a pagar mais impostos nos países onde de facto as suas vendas são feitas.

A expectativa de vários intervenientes neste processo é que possa haver um acordo em julho, mas o FT refere que fontes próximas do processo pensam que é mais provável que tal aconteça em outubro dada a complexidade das negociações. Até porque os pequenos países, que mais têm usado a concorrência fiscal, como é o caso da Irlanda, querem que continue a ser possível utilizar este instrumento para captar investimento direto estrangeiro, apesar de dizerem que aceitam as mudanças.

Na passada sexta-feira, após a proposta dos EUA ter sido divulgada, tanto França como Alemanha elogiaram a administração Biden e mostraram-se convictos de que haverá um acordo este verão. “[A taxa mínima de 15%] pode ser um bom compromisso”, reagiu o ministro das Finanças francês à entrada para o Eurogrupo. Momentos depois, o ministro das Finanças alemão chega com ainda maior entusiasmo: “Isto é um grande progresso. Estou muito contente esta manhã”. Ao final da tarde, o ministro das Finanças português, João Leão, também disse estar “muito de acordo com o que está a ser negociado” ao nível da OCDE, mas não se comprometeu com o valor da taxa em si.